O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, em 7 de maio, da aula inaugural da alfabetização na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia. A iniciativa da Secretaria Municipal de Açailândia contou como o apoio do MP e de outras instituições para ser executado.
Inicialmente, foi aberta uma turma com 21 internos para aulas de alfabetização pela modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Existe uma fila com mais 50 presos interessados. Segundo a promotora de justiça, Sandra Fagundes Garcia, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, estuda-se a possibilidade de serem abertas outras turmas ainda neste semestre.
A cada quatro dias de aula ou 12 horas/aula, os detentos têm direito a um dia de remição de pena, conforme a Lei de Execuções Penais. Mas, de acordo com relato da promotora, para os próprios detentos/alunos essa remição é apenas um detalhe. “O mais importante é a chance de aprenderem agora, já que não tiveram oportunidade antes”.
A aula inaugural contou com a participação das promotoras Sandra Fagundes Garcia e Camila Gaspar Leite (diretora das Promotorias de Justiça de Açailândia) e representantes da Defensoria Pública, Unidade Prisional de Ressocialização, Pastoral Carcerária, Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.
Redação: CCOM-MPMA