A Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Imperatriz realizou reunião, nesta quinta-feira, 22, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião de Madeira, e empresários da região. O encontro teve por objetivo discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 30 de abril de 2014, que visa à recuperação do Riacho Capivara.
O titular da promotoria, Jadilson Cirqueira, afirma que o prazo do TAC está acabando e a obra não foi concluída. No ano passado, o Poder Executivo e empresários do município formalizaram o compromisso de recuperar o Riacho Capivara, nas proximidades da Avenida Bernardo Sayão, comprometido pelo impacto de construções realizadas na área. O TAC regulamenta o reflorestamento, drenagem das águas pluviais e a construção de um sistema de esgotamento.
No termo, foi estabelecido o prazo para realização da obra até outubro deste ano, mas o serviço só foi feito em parte, por uma das empresas. Com o intuito de prevenir as responsabilidades e obrigações assumidas (multa diária de mil reais, em caso de descumprimento), o promotor de justiça Jadilson Cirqueira reuniu os envolvidos no acordo.
O prefeito Sebastião Madeira explicou que alguns problemas dificultaram a execução da obra no ano passado, mas prometeu dar início à recuperação do córrego em 8 de junho.
Os empresários, por sua vez, afirmam que já dispõem do dinheiro e materiais para início da obra e, ainda, que contratarão um técnico em edificações para acompanhar o andamento do serviço.
Ao finalizar o encontro, Jadilson Cirqueira disse que acredita na recuperação do Riacho Capivara conforme os termos estabelecidos em acordo. “A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo está confiante que o poder público e os empresários vão cumprir com as obrigações do TAC em tempo hábil, fazendo o que é certo para o meio ambiente e para a sociedade”.
Assinaram o TAC, em abril do ano passado, além do promotor de justiça Jadilson Cirqueira e do prefeito Sebastião Madeira, os empresários Gláucio Serafim Júnior, da Plainar Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Milko Abrantes de Oliveira, da Igo – Instituto de Ginecologia e Obstetrícia Ltda (Hospital das Clínicas de Imperatriz); Maurélia Batista Gomes, do Comercial Ferronorte Ltda; José Neto Pereira da Silva Araújo, do Condomínio Residencial San Francisco; e Francisco Neves Regadas Filho, do NBR Empreendimentos (Hotel Soft Inn).
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)