Acontece no próximo dia 18 (quinta-feira), das 15h às 18h, no Auditório da Universidade UNDB (Av. Colares Moreira, 443 – Renascença II), uma audiência pública para discutir os objetivos do zoneamento, uso e ocupação do solo de São Luís. O evento é resultado de uma parceria do Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).
Durante o encontro, haverá a discussão sobre os processos técnicos e legais da revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (3.253/1992). Também será apresentada a proposta do Executivo Municipal para a revisão da lei.
O objetivo da audiência pública é colher subsídios dos interessados em relação ao tema, além de propor recomendações e outras medidas à Prefeitura de São Luís. Qualquer cidadão ou instituição com interesse na temática terá direito a participação e uso da palavra por três minutos, mediante inscrição prévia no livro de presença.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)