A Rede Institucional de Controle da Gestão Pública realizou, na última sexta-feira, 12, um evento com palestras e minicursos no Município de Rosário, voltado conselheiros das áreas de saúde, educação e assistência social. O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Além do Ministério Público e da CGU, participaram do evento o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o Sindicato dos Servidores Municipais de Rosário.
As palestras realizadas abordaram temas como “Educação fiscal e cidadania”, “Lei de Acesso à Informação” e “O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas e os instrumentos de planejamento”. Também foram realizados dois minicursos: “Análise e prestações de contas” e “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”.
A promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, se mostrou satisfeita com o interesse dos conselhos sociais na capacitação, entendendo que tal evento os deixa mais preparados para o enfrentamento das questões que necessitem de análise mais minuciosa e, indiretamente, facilita o trabalho do Ministério Público, que tem ao seu lado entidades aptas a auxiliar na fiscalização de políticas públicas.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)