Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 18, no auditório do Convento das Mercês, o IV Fórum de Discussão: Enfrentando a Violência no Espaço Escolar, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís. O evento, que segue até esta sexta-feira, reúne mais de 300 participantes, entre professores, gestores, alunos e pais e responsáveis de alunos de escolas das redes estadual e municipal de ensino.
Também participam do fórum promotores de justiça com atuação na área da educação e servidores do Ministério Público.
Na conferência de abertura, a professora Míriam Abramovay, doutora em Ciências da Educação e coordenadora do Programa de Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), indicou algumas estratégias que podem ser adotadas para o enfrentamento da violência dentro do ambiente escolar e no entorno.
Para a especialista, a própria conservação dos prédios escolares, que ofereça uma infraestrutura adequada ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, com a construção e/ou reforma de quadras esportivas, bibliotecas e laboratórios, ofertas de cursos de grafitagem, entre outros, além do respeito à cultura juvenil, podem contribuir para a diminuição dos crescentes números de violências no interior das escolas. “Para isto, é fundamental a participação de todos na transformação dos espaços escolares, alunos, professores, pais e gestores. Afinal, todos são vítimas da violência
Baseada em estudos sobre o assunto, que já realiza há 15 anos, e em números de uma pesquisa do IBGE, de 2012, Abramovay informou que os principais tipos de violência ocorridos nos estabelecimentos de ensino tratam do porte de armas, tráfico de drogas, ameaças contra alunos e professores, furto, xingamentos, danos ao patrimônio.
Acrescentou que a violência não produz apenas danos físicos, mas também psicológicos, oriundos de situações como a exclusão social e a discriminação racial.
PARCERIAS
Ao se manifestar sobre a temática na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, enfatizou o papel da educação para a conquista da cidadania plena e conclamou os participantes a se empenharem nas discussões em busca das medidas mais adequadas para o combate à violência escolar.
O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, destacou que o fórum é importante por propiciar o estabelecimento de parcerias entre os diversos segmentos envolvidos no setor educacional, desde a família, os alunos, professores e diretores até os dirigentes das redes públicas estadual e municipal de ensino, no combate à violência escolar. “No Ministério Público, vivenciamos essa realidade diariamente, com as denúncias que nos chegam de todo tipo de violência ocorrido no espaço que seria destinado apenas para a promoção da educação”, revela.
Há 18 anos no cargo de diretora da Unidade de Ensino Básico Professora Camélia Costa Viveiros, no bairro do Coroado, Cleres Sousa Ribeiro, considera que o evento fortalece o trabalho dentro das escolas, à medida que propicia o acesso a informações e a troca de experiências entre os diversos segmentos do setor educacional.
A gestora conta, entusiasmada, que, no estabelecimento que dirige, o índice de violência é quase zero, fruto, segundo afirma, de um grande envolvimento de toda a comunidade no ambiente escolar. “Buscamos realizar um trabalho diário e durante todo o ano com a presença da família, sempre promovendo a cultura da paz”.
INTERVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
Ainda no período da manhã, os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques e Fernanda Helena Ferreira, que atuam na área da Infância e Juventude, participaram do painel “Mecanismos de sanção e intervenção no enfrentamento da violência”. Foram abordados temas como a distinção entre indisciplina e atos infracionais, bem como as medidas mais eficazes para combatê-los, além da caracterização da violação aos direitos e garantias educacionais como um tipo de violência institucional.
AUTORIDADES PARTICIPANTES
Participaram da mesa solene de abertura dos trabalhos do IV Fórum de Discussão: Enfrentando a Violência no Espaço Escolar o procurador-geral de justiça em exercício Francisco das Chagas Barros de Sousa; os promotores de justiça Paulo Avelar, Luciane Belo (respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Defesa da Educação) e José Augusto Cutrim (presidente da Ampem); o secretário municipal de governo, Lula Fylho; a secretária-adjunta de Educação de São Luís, Leônia Queiroga; a vereadora Rose Sales (PP); a presidente do Conselho Estadual de Educação, Beatriz Andrade; o defensor público estadual Gabriel Furtado; e o estudante Israel Lindoso, da Unidade de Ensino Básico Alberto Pinheiro.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)