A ação institucional do Ministério Público do Maranhão em favor da implantação do Programa “Família Acolhedora” nos municípios maranhenses foi lançada na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Da solenidade, coordenada pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participaram promotores de justiça, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e instituições engajadas na defesa das crianças e adolescentes.
O Programa “Família Acolhedora” é uma alternativa temporária para o abrigamento de crianças e adolescentes vítimas de violência em residências de famílias cadastradas para essa finalidade.
Para o procurador-geral em exercício, a efetivação da medida é uma maneira de garantir à criança o direito ao convívio no seio familiar.
Na abertura do evento, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), ressaltou a importância da atuação dos promotores de justiça em estimular os prefeitos para instalação do programa nos municípios. “Com a determinação de todos, poderemos assegurar a crianças e adolescentes em situação de risco outra oportunidade de reinserção familiar”.
O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, da comarca de Santa Inês, argumentou que, para implantar o “Família Acolhedora”, os municípios terão menos despesas do que com os abrigos institucionalizados, já que estes exigem que seja criada toda uma estrutura de funcionamento para os espaços.
Para auxiliar o trabalho dos promotores de justiça nas suas comarcas, o CAOp-IJ preparou minutas de Recomendação às prefeituras e proposta de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ações Civis Pública, todas ligadas à temática.
PRESENÇAS
Na solenidade de lançamento do programa, participaram pelo Ministério Público o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes
Os Executivos estadual e municipal de São Luís foram representados, respectivamente, pelo secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e pela secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréa Lauande.
Redação: CCOM-MPMA