A ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, entregou, na manhã desta terça-feira, 7, ao procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o relatório da Ouvidoria, relativo às atividades dos meses de abril a junho de 2015.
Também acompanharam a entrega a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira, e a equipe de servidores da Ouvidoria.
De acordo com os dados do relatório, no último trimestre foram recebidas 397 manifestações, incluindo denúncias, sendo que, desse total, 223 foram solucionadas.
Na ocasião, Mariléa Campos Costa destacou algumas das denúncias recebidas que foram encaminhadas pela Ouvidoria às Promotorias de Justiça responsáveis e, posteriormente, solucionadas, entre as quais, a Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de justiça da Infância e Juventude, em favor de um adolescente, e um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com um estabelecimento comercial, onde havia denúncias de exploração sexual de menores de 18 anos.
Outra manifestação encaminhada pela Ouvidoria resultou na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim objetivando a execução de melhorias no Conselho Tutelar do município de Tufilândia.
Outras denúncias resultaram em acordos extrajudiciais, como a negociação efetuada pela Promotoria da Comarca de Raposa que solucionou o atraso salarial dos servidores do município.
Durante a reunião, a ouvidora enfatizou o empenho dos promotores de justiça em dar resolução às demandas enviadas. “Os números apontam que a maioria dos casos são resolvidos de forma célere e isso se deve ao trabalho dos promotores”.
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, comentou sobre o comprometimento da Ouvidoria em favor da sociedade. “O melhor é o índice de resolutividade. Quase todos os ofícios expedidos são respondidos e as demandas resolvidas. Quero parabenizar a senhora e todos da equipe da Ouvidoria, que contribuem para o trabalho do Ministério Público”.
COMO DENUNCIAR
Os cidadãos podem fazer suas denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios, pedidos de providência e/ou informação, por meio do cadastro de manifestação que está disponível no site do Ministério Público do Maranhão no link: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar
As demandas também podem ser comunicadas à Ouvidoria pelo e-mail:ouvidoria@mpma.mp.br; pelos telefones 98 32191738/ 32191769/ 32191603 ou pelo Disque Denúncia da Ouvidoria: 0800 098 1600, ou, ainda, registradas pessoalmente pelos interessados.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)