Promotores de justiça, servidores e assessores do Ministério Público do Maranhão, que atuam em São Luís, participaram nesta quinta-feira, 6, de mais uma etapa da capacitação para implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). A expectativa da instituição é de que até o final deste mês de agosto todos os processos judiciais da capital tramitem de forma eletrônica.
Na abertura do treinamento, realizado no auditório dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferrreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), informou aos participantes as diversas etapas da implantação e os benefícios que serão gerados com o funcionamento integral do sistema.
A diretora da Secinst lembrou aos participantes a necessidade de que todos providenciem o certificado digital, documento que garante o acesso e o manuseio do PJE.
Ela enfatizou também a importância e necessidade da obtenção por membros e servidores do certificado digital, documento eletrônico que permite o acesso e o manuseio do sistema. “É necessário possuir as ferramentas de trabalho para a utilização do PJE”.
O analista do Tribunal de Justiça Árlon Bogéa Cordeiro ministrou o treinamento, esclarecendo detalhes do sistema e tirando as dúvidas dos presentes.
PJE
O Ministério Público integra o comitê estadual de implantação do PJE desde 2014. O uso do sistema é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o desenvolveu a fim de unificar o trâmite de processos judiciais em todos as instituições do sistema de justiça do país. No Maranhão, o trabalho é coordenado pelo Tribunal de Justiça.
Além da unificação, o Processo Judicial Eletrônico objetiva extinguir o registro, a documentação e a tramitação de autos em papel. A Resolução nº 185/2013, do CNJ, instituiu o PJE para todos os segmentos da Justiça.
Redação: CCOM-MPMA