Na noite desta quarta-feira, 12, foi realizada, na Igreja Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda, a audiência de instalação da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante. Participaram do evento autoridades do Ministério Público e da Prefeitura de São Luís, representantes de associações comunitárias e moradores.
O órgão inicia o atendimento ao público nesta segunda-feira, 17, e permanece no bairro até o mês de novembro. A área do Anjo da Guarda congrega comunidades como Fumacê, Alto da Esperança, Vila Verde, Tamancão, Residencial Ana Jansen, São Raimundo e Alto da Vitória.
Do Ministério Público do Maranhão estiveram presentes o titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e a procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, que representou, no evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
A ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, foi representada por integrantes das assessorias jurídica e técnica do órgão.
Vicente de Paulo Martins iniciou a audiência explicando a metodologia e as etapas do trabalho do órgão. O promotor de justiça lembrou que, anteriormente, já tinham sido feitas reuniões preparatórias, entre o Ministério Público do Maranhão e representantes das entidades, nas quais foram elencadas várias demandas de todos os bairros da região, principalmente as de natureza coletiva. “As demandas individuais poderão ser apresentadas durante os três meses em que o ônibus da Itinerante permanecerá na área”, destacou.
Com o auxílio de fotografias, o promotor apresentou alguns dos problemas levantados, como falta de pavimentação das ruas, acúmulo de lixo nas vias, ausência de saneamento, áreas de lazer incompletas ou depredadas e precariedade das unidades de saúde e das escolas.
Deficiência nas linhas e frota de ônibus sucateada, carência de policiamento, abastecimento precário de água, emissão de títulos de propriedade foram outras demandas apontadas. “Algumas das reivindicações já foram encaminhadas aos órgãos competentes”, informou.
O titular da 1ª Promotoria Itinerante reclamou da morosidade da Prefeitura de São Luís em responder aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público, com as reivindicações apresentadas pelos moradores. “A gente vê isso como descaso. Enviamos os ofícios e estabelecemos um prazo, mas não obtivemos resposta. Parece que o documento demora a chegar nos gabinetes devido à burocracia”.
REIVINDICAÇÕES
Em seguida, foi a vez dos moradores apresentarem demandas às autoridades durante a audiência.
Morador do Fumacê, o cantor Márcio Franklin Alves foi o primeiro a se manifestar. Ele reclamou da falta de segurança, da saúde e do transporte no bairro. “A gente vem lutando vários anos pela melhoria da área. Mas tudo acontece lá, enchentes, roubos e assaltos”.
O agente de saúde Josoel Silvestre Silva, que reside no Residencial Ana Jansen, relatou que não existe abastecimento de água potável no bairro. “Com o auxílio de estudantes da Universidade Federal do Maranhão, fizemos um teste com a água do poço que abastece as casas e constatamos um índice enorme de bactérias”.
A ausência de pavimentação das ruas do Alto da Esperança foi a reclamação feita pela senhora Domingas Pestana. Segundo ela, muitas vias são cheias de buraco e lama. “Se vocês forem ao Alto da Esperança, vão ver o sofrimento na pele. Não temos asfalto, mas temos assalto todos os dias”.
Residente do Tamancão há nove anos, a cantora Célia Leite reivindicou o abastecimento regular de água para a área e lembrou que a ponte que dá acesso ao bairro está comprometida. “A comunidade quer uma resposta urgente”, frisou.
Reclamação semelhante foi apresentada pelo senhor José Ernesto Dias, também morador do Sítio Tamancão. Ele relatou a deterioração do asfalto de algumas ruas por conta da erosão provocada pela maré. Também chamou a atenção para a falta de segurança e para a presença do crime organizado na área. “Se tivéssemos educação e saúde de qualidade, resolveríamos os problemas”, completou.
A prostituição recorrente na Avenida dos Portugueses foi a questão levantada pelo morador do Anjo da Guarda, José de Ribamar Baeta. “Para mim, este problema é o mais sério de todos, porque atinge a nossa juventude”.
Do mesmo bairro, a professora Kenia Santos requereu a melhoria das escolas e reivindicou a instalação de bibliotecas nas unidades de ensino do local. “A lei preconiza o oferecimento de um ensino de qualidade, mas não é isso não corresponde à realidade”.
Em seguida, foi a vez das autoridades da Prefeitura de São Luís se manifestarem em relação às demandas apresentadas pelos moradores. Compareceram ao evento Andrea Lauande (secretária municipal da Criança e Assistência Social), Antônio Araújo Costa (secretário municipal de obras e Serviços Públicos), Geraldo Castro (secretário municipal de Educação), Lula Filho (secretário de governo) e Sílvia Cristina Viana Lima (secretária-adjunta de Saúde).
Todos prometeram analisar as reivindicações e buscar soluções para os problemas.
Também respondeu aos questionamentos dos moradores o comandante da Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga, coronel Egídio Soares, que elencou os esforços e ações realizadas para melhorar a segurança nos bairros da área.
Antes do encerramento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins agradeceu a presença dos moradores e das autoridades e ressaltou que os moradores devem aproveitar a presença da Itinerante para fazer a reivindicações.
A procuradora de justiça Sandra Elouf também agradeceu às autoridades e às lideranças comunitárias e enfatizou a importância da Itinerante como órgão que intermedeia a busca pela solução dos problemas. “Aproveitem bem estes 90 dias em que a Promotoria vai permanecer no bairro”, destacou.
Igualmente compuseram a mesa do evento o presidente da Federação das Entidades do Itaqui-Bacanga, Mauro Jorge da Silva e Silva, e o presidente da Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga, Maciel Gomes.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)