Como atividade paralela ao XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), foi realizada nesta quarta-feira, 19, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), reunião da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, com o Sistema Nacional do Consumidor – SNDC, que congrega representantes de órgãos e instituições de defesa do consumidor de todo o Brasil. O encontro é realizado a cada quatro meses.
Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes a ouvidora-geral, Mariléa Campos dos Santos Costa, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, e a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti. O governador Flávio Dino também compareceu ao encontro.
Formando a mesa ainda estavam o secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos do Maranhão, Igor Almeida, e o diretor do Procon estadual, Duarte Júnior.
A reunião foi conduzida pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, que agradeceu o esforço do Ministério Público do Maranhão, especialmente o trabalho da promotora Lítia Cavalcanti, na promoção dos eventos em prol dos Direitos do Consumidor, em São Luís, nesta semana. “Muitas coisas estão acontecendo aqui em razão deste apoio incondicional”, completou.
Lembrando que o Maranhão é a terra de Gonçalves Dias e de muitos poetas, a ouvidora do MPMA, Mariléa Campos, saudou a todos os presentes e ressaltou que o evento é uma oportunidade para todos os órgãos buscarem um entendimento na conduta das políticas em favor do consumidor. “Estamos muito felizes com a presença de vocês. Este é o momento de se chegar a um consenso para garantir estes direitos”, disse.
O secretário de Direitos Humanos, Igor Almeida, ressaltou que a efetivação dos direitos do consumidor implica diretamente na garantia dos direitos humanos. “É uma relação transversal e umbilical. Quando percebemos que muitas empresas desrespeitam consumidores idosos, esta relação fica mais clara”.
Como primeiro governador a visitar uma reunião da Senacon, Flávio Dino discorreu sobre o trabalho que o governo vem desenvolvendo na defesa dos direitos do consumidor, destacando os investimentos na ampliação do Procon no estado. “Estou aqui com bastante otimismo, um otimismo de vontade, de ação, porque procuramos valorizar as políticas públicas, incluindo os direitos do consumidor”, concluiu.
Também estiveram presentes o coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Ferreira, o presidente da comissão especial de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Odon Bezerra, entre outras autoridades.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM – MPMA)