Parceria vai permitir às instituições acessar bancos de dados dos cooperados
Nesta quinta-feira, 3, foi firmado, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, um termo de cooperação técnica que vai permitir aos órgãos que compõem o sistema de justiça estadual acessar os bancos de dados dos cooperados.
O Termo tem por objetivo a inteoperabilidade de dados entre os sistemas de informações disponíveis pelo Poder Judiciário (JurisConsult, PJE, Themis, VEP/CNS), Segurança Pública (SIGO), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SIISP), Departamento de Trânsito (Sistema Detran) e Ministério Público (Simp).
O Ministério Público do Maranhão participou do ato representado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal).
Além do MPMA, integram a cooperação o Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi representado na solenidade pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral) e José de Ribamar Froz Sobrinho (coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário); as Secretarias de Estado de Governo, Segurança Pública e Administração Penitenciária, representadas, respectivamente, pelos secretários Antonio Nunes, Jefferson Portela e Ana Luísa Falcão (adjunta da SEAP), e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, representado pela diretora-geral, Larissa Abdalla Brito.
Para os signatários do documento, a principal vantagem da cooperação é a agilidade na troca de informações entre os órgãos do estado, a partir da construção de um banco de dados criminal, que reúna informações criminais e de execuções penais. “A gestão integrada dos sistemas é um avanço gigantesco na eficiência da prestação dos serviços em benefício da sociedade”, comentou o procurador-geral de justiça que, na oportunidade, reivindicou acesso em tempo real dos laudos periciais do Icrim.
Com opinião semelhante, o secretário Jefferson Portela elogiou a iniciativa de pactuar os esforços das instituições. “A melhor gestão pública é a gestão pactuada. Não iremos avançar atuando de forma isolada”, enfatizou.
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, o compartilhamento dos dados vai propiciar maior rapidez na execução das ações de combate à criminalidade, evitando duplicidade de informações, hoje espalhadas pelos diversos órgãos, e garantindo mais transparência e segurança.
Redação: CCOM-MPMA