O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, na última sexta-feira, 9, o Dia Internacional Contra a Corrupção. A mobilização ocorreu na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, em conjunto com outros órgãos e instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública.
Participaram da mobilização membros e servidores do MPMA, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), sindicatos e associações.
O evento teve por objetivo a divulgação de ações institucionais voltadas para o combate à corrupção, além da sensibilização sobre a importância do controle social.
A programação incluiu, ainda, apresentações de bandas de música, capoeira, grupos de teatro e dança de rua.
“O Ministério Público tem atuado, de forma firme e destemida, no combate à corrupção, em todo o estado. Nesta data especial, estamos aqui na Deodoro, para mostrar à sociedade o nosso trabalho e reafirmar o compromisso com os princípios constitucionais, especialmente em um momento tão conturbado da história brasileira”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
CONVENÇÃO
O dia 9 de dezembro foi escolhido em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ocorrida na cidade de Mérida, no México. A proposta de criação foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação do termo. Na mesma data, no ano de 2003, mais de 110 países assinaram o documento.
O Congresso brasileiro aprovou o texto da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
Redação: CCOM-MPMA