Ação já se encontra em sua terceira fase
Coordenada pela Promotoria de Justiça de Carutapera, a Operação Curumim foi iniciada na segunda quinzena do mês de janeiro e tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes do município. A ação, dividida em quatro etapas, é realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, Prefeitura de Carutapera, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.
“Queremos dar uma resposta à população, que constantemente relata o envolvimento de menores com bebidas alcoólicas, drogas, gangues e prostituição. A prioridade absoluta a crianças e adolescentes não pode ser letra morta”, enfatiza o promotor de justiça Luciano Canavarro, da Comarca de Carutapera, idealizador da campanha.
Na segunda-feira, 20, foi iniciada a terceira fase da operação com a apreensão menores de 18 anos, que se encontravam andando nas ruas da cidade, pela madrugada, desacompanhados de seus responsáveis.
As crianças e adolescentes foram encaminhadas para a Escola Municipal Sonho Dourado e só foram liberadas após o comparecimento de um responsável e assinatura de comparecimento ao Conselho Tutelar.
ARTICULAÇÃO
Na primeira fase da Curumim, o MPMA fez um trabalho de articulação entre as instituições parceiras para discutir os problemas relacionados à infância e adolescência na cidade. Na etapa seguinte, foi feito um mapeamento dos pontos com maior número de ocorrências de crianças desassistidas ou em situação de risco.
Paralelamente, donos de bares e estabelecimentos noturnos foram orientados a não vender e compactuar com eventuais clientes menores de 18 anos envolvidos com drogas, álcool e prostituição. Para isso, foi proferida a palestra “Venda legal, sem problemas no final”. “A questão de nossas crianças não é um problema somente do Estado ou da família, é um problema de todos, conforme reza a Constituição de 1988″, destaca o promotor de justiça.
No último período da operação, serão elaborados relatórios pelo Conselho Tutelar e pelas instituições de Assistência Social, que servirão de referência para eventuais medidas administrativas e judiciais a serem tomadas pelo Ministério Público. “A Operação Curumim visa cuidar da família, em especial das nossas crianças e adolescentes. Trata-se de um movimento sem volta. Nossas ações buscam o consenso e a harmonia familiar para chamar a atenção dos pais sobre as obrigações inerentes à família”.
Em caso de grave negligência familiar, Luciano Canavarro informou que poderá tomar medidas judiciais como suspensão ou destituição do poder familiar, colocando a criança ou adolescente em família substituta.
Redação: CCOM-MPMA