O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou nesta sexta-feira, 10, o Ato que cria o Núcleo de Serviço de Triagem das Promotorias de Justiça da Capital.
O setor terá a atribuição de realizar a triagem inicial de atendimento ao público e encaminhar o usuário para a Promotoria de Justiça com competência específica para a demanda.
Participaram da solenidade o diretor das Promotorias da Capital, Ednarg Marques, os ex-diretores Haroldo Paiva de Brito e Esdras Liberalino, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Antonio Amorim, outros membros e servidores da instituição.
Segundo Ednarg Marques, a criação do núcleo representa um avanço para o Ministério Público e uma conquista para o setor Psicossocial, que, além de suas competências específicas, também executava a tarefa de triagem do atendimento público, sobrecarregando os profissionais que lá atuam. “Com a medida, estamos desonerando o setor Psicossocial para desempenhar as funções que são de sua responsabilidade”. Ele ressaltou, ainda, que “nossas solicitações estão sendo acolhidas e as conquistas também são resultados de uma relação franca com a administração superior. A criação do Núcleo de Triagem não foi um anseio apenas da minha gestão. Os colegas Haroldo Brito e Esdras Liberalino, ex-diretores desta Promotoria, também lutaram por isso.”
O procurador-geral de justiça afirmou que a criação do Núcleo de Triagem significa a materialização de uma antiga aspiração do Núcleo Psicossocial e o cumprimento de uma promessa assumida durante a campanha para o cargo. “Com isto, os profissionais do setor ficam com mais tempo para aprofundar os casos que exigem estudos psicológicos e sociais essenciais para o trabalho da Promotorias de Justiça”, destacou.
FUNCIONAMENTO
A partir desta segunda-feira, o Núcleo de Serviço de Triagem das Promotorias de Justiça da Capital já estará em funcionamento, ao lado do setor de Protocolo. Duas funcionárias designadas pela Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e estagiários realizarão o atendimento ao público.
De acordo com o ato que regulamentou o núcleo, deve ser dada prioridade aos casos que envolvam crianças e adolescentes, idosos, grávidas, pessoas com deficiência e com problemas graves de saúde, entre outras urgências.
Um levantamento realizado pelo Núcleo de Serviço Psicossocial identificou que grande parte da jornada de trabalho pelos profissionais do setor é com a triagem. Em 2015, 66% dos atendimentos encerraram-se com orientações gerais, ou seja, não eram demandas da competência do Ministério Público, mas consumiram o tempo e a atenção do profissional. Em 2016, até o mês de julho, esse índice subiu para 75%.
Conforme ato que regulamenta o Núcleo Psicossocial, são atribuições do setor, entre outros itens, estudos de casos e perícias próprias à sua área de conhecimento, para instrução de procedimentos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais em que o Ministério Público atue como parte ou como fiscal da lei.
OUTROS AVANÇOS
Além da regulamentação do Núcleo Psicossocial, o procurador-geral de Justiça destacou outros avanços. “Buscamos sempre melhores condições de trabalho para membros e servidores. Vamos pagar a reposição inflacionária, aumentamos o número de estagiários de 30 para 45, e tivemos importantes conquistas na valorização dos servidores.”
Redação: CCOM-MPMA