Na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizado o Seminário Comemorativo do Cinquentenário da Procuradoria Geral de Justiça. O evento integrou a II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), iniciada na quinta-feira, 18.
Na programação, foram apresentadas as palestras “Ministério Público resolutivo”, com Marcelo Pedroso Goulart, promotor de justiça do MP de São Paulo e coordenador de pesquisa da Enamp, e “A importância e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público para o MP brasileiro”, proferida por Marcelo Ferra Carvalho, promotor de justiça do MP de Mato Grosso e conselheiro do CNMP.
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além dos participantes da reunião, acompanharam as palestras.
O evento foi aberto pela diretora da Enamp, promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, que também dirige a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Em sua fala, a promotora ressaltou que o encontro reuniu os membros do Ministério Público que vivem a capacitação e a formação do Ministério Público brasileiro. “Neste momento em que vivemos graves crises em todos os campos, seja moral, ético ou político, é mais do que necessário investir na capacitação, como forma de fortalecer a formação dos membros e motivá-los. O MP precisa fazer muito mais. Temos que lembrar das nossas conquistas, mas as conquistas nos mostram que há sempre um caminho árduo pela frente”, enfatizou.
O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, representante da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), destacou que as instituições brasileiras estão fortalecidas, apesar do momento complexo pelo qual passa o país. Apesar de todas as turbulências, as instituições estão funcionando. E o Ministério Público deu provas de que não é tolerante com a corrupção ao investigar um próprio membro”, frisou.
Destacando as comemorações alusivas aos 50 anos de criação da PGJ e o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão (15 de maio), o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho comentou sobre alguns dos eventos realizados na semana, relativos à data, como a homenagem ao MPMA concedida pela Assembleia Legislativa, a criação do prêmio de jornalismo e a reunião do CDEMP e Enamp. “Homenageamos todos os operários da justiça, que construíram a instituição: procuradores, promotores e servidores. Fizemos um resgate da nossa memória, como forma de nos prepararmos para o futuro”, afirmou.
NOVOS PARADIGAMAS
A primeira palestra da manhã, “Ministério Público Resolutivo”, foi apresentada por Marcelo Pedroso Goulart, promotor de justiça do MP de São Paulo. O coordenador da Enamp comentou que a expressão foi criada em meados dos anos 90 e designa a ideia de uma instituição mais efetiva no cumprimento da missão que lhe foi destinada. “Nada mais é do que o Ministério Público projetado pela Constituição de 1988, voltado para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
O palestrante citou como exemplo o combate à criminalidade; a defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor; e a defesa dos direitos dos idosos, crianças e adolescentes. “Todas essas atribuições são fundamentais para a construção de uma sociedade democrática”.
IDENTIDADE
Marcelo Goulart também fez um resgate de fatos importantes para a construção da identidade atual do Ministério Público, que remonta ao ano de 1942, com a realização do 1º Congresso Nacional do Ministério Público, em São Paulo. Também citou como importantes a Constituição de 1946, a fundação de grupos de estudos do MP de São Paulo, em 1967, durante a ditadura militar; e a Constituição de 1988, entre outros marcos.
Para o palestrante, outro importante fato foi a promulgação da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, em 1993, que assegurou a autonomia financeira e pedagógica da instituição, com a previsão dos centros de estudos e aperfeiçoamento funcional. “Todas essas conquistas foram importantes, mas não foram suficientes para garantir o pleno desenvolvimento da instituição”.
O promotor de justiça alertou que, apesar dos avanços, desde os anos 90 o Ministério Público vive uma crise de identidade, porque não conseguiu se libertar de alguns aspectos do passado. “É necessário enxergar a realidade além das normas legais, buscar o conhecimento transdisciplinar. Hoje, os membros do MP são agentes políticos, que devem dialogar com todas as áreas da sociedade”, afirmou.
O palestrante ressaltou que é necessário reconhecer os problemas para poder efetivar a missão política do Ministério Público na defesa da democracia. “Temos que fazer uma autocrítica. Não podemos ser uma instituição narcísica”, declarou.
CONSELHO
O outro palestrante da manhã, Marcelo Ferra de Carvalho, do Ministério Público do Mato Grosso, defendeu o tema A importância e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público para o MP brasileiro”. O conselheiro do CNMP apresentou diversos exemplos práticos da relação entre o órgão de controle e os membros do Ministério Público. Assuntos como controle interno da atividade dos membros, independência funcional e corporativismo foram tratados na palestra.
“O promotor de justiça é um agente político. Tem que ter habilidade em dialogar com a sociedade e com as pessoas eleitas pelo povo. Sem isso, nunca será um promotor de justiça na sua essência”, concluiu.
AUTORIDADES
Também compuseram a mesa da solenidade as procuradoras de justiça do MPMA Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos) e Maria Luiza Ribeiro Martins, representando o Colégio de Procuradores de Justiça; o promotor de justiça/corregedor, Antonio Augusto Nepomuceno; os representantes do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo e Eduardo Diniz Neto; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Rosa.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)