Teve início na manhã desta quarta-feira, 21, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o seminário “Inteligência e Segurança Institucional”, para membros do Ministério Público do Maranhão.O objetivo é promover o desenvolvimento de uma cultura de segurança, no âmbito da instituição, e possibilitar aos participantes a compreensão da importância da atuação individual, para a eficácia das ações de segurança institucional.
Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho afirmou que, para garantir o exercício livre e independente das funções constitucionais do Ministério Público, no combate à corrupção e às organizações criminosas, impõe-se o desenvolvimento de uma cultura de segurança no âmbito da instituição. “É preciso que se compreenda a importância da proteção e salvaguarda das pessoas, do material, das instalações, bem como da informação, o que constitui um dos objetivos da nossa gestão e do Planejamento Estratégico”, destacou.
Na programação, serão apresentadas palestras sobre inteligência, técnicas de entrevista e análise de veracidade para a melhoria dos trabalhos de investigação. As dinâmicas se referem à segurança pessoal, medidas de proteção em redes sociais, recebimento de pessoas em gabinetes, seleção de pessoal para funções sensíveis, guarda de documentos, procedimentos de viagens, dentre outros.
Para o procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, presidente da comissão permanente de Segurança Institucional, a discussão do tema é o primeiro passo para difusão e concretização dessa cultura, que vai permitir aos membros o exercício de suas atividades sem temor de ameaças externas. “O tema tem ganhado destaque nacional. Tanto que recentemente foi publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Política Nacional de Segurança Institucional, revelando a preocupação de adequar todos os Ministérios Públicos do país com a implantação de medidas que permitam a seus membros o desenvolvimento regular de suas atividades”.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
No primeiro dia do evento, o doutor em Ciências Militares Camel André de Godoy Farah proferiu a palestra “A atividade de segurança institucional e sua importância para o Ministério Público”. Ele relatou casos reais, comportamentos e atitudes que podem ser adotadas pelos membros para promover um maior índice de segurança. Apontou também o levantamento feito em 2012 pelo Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que constatou 22 ocorrências no âmbito institucional sem vítimas entre os anos de 1997 e 2012.
O estudo mostra que 32% das situações ocorreram no trânsito, 27% em residências, 23% em Promotorias de Justiça e 18% em outros locais, o que reforça a importância de um conjunto de ações de segurança contra sabotagem, espionagem, visando à proteção e salvaguarda da instituição e seus integrantes. “A segurança institucional é um aspecto muito importante tanto para membros quanto para servidores, em face do trabalho desenvolvido pelo MP. É uma instituição que tem uma grande confiança da sociedade em face do trabalho que é realizado. E essa atividade precisa ser efetivada com independência, proporcionando as melhores condições para membros e servidores no dia-a-dia”.
Participaram da mesa, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência, a promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira; o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO); a chefe da sessão de Segurança Institucional, capitã Regina Cláudia dos Santos Gomes; a diretora da Escola Superior do MPMA, promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim.
O evento, organizado pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência da PGJ, terá continuidade nesta quinta e sexta-feira. No dia 22, Maurício Viegas Pinto, mestre em Operações de Inteligência, irá enfocar o tema “Técnicas de entrevista e análise de veracidade”. No dia 23, o promotor de justiça José Carlos Miranda Nery Júnior, do MP de Goiás, que foi coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público de Goiás, vai proferir a palestra “Atividade de risco e a atuação da segurança institucional”.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)