O Ministério Público do Maranhão (MPMA) continua, pela classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos mais transparentes do país. O resultado da avaliação dos Portais da Transparência do MP relativo ao primeiro trimestre de 2017 foi divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
O ranking avaliou todas as unidades ministeriais estaduais, além do próprio CNMP e os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
A análise da CCAF não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, n° 89/2012 e n° 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Nesta avaliação, o MPMA atingiu o índice de 98,58%, mantendo o nível de excelência. O procurador-geral de justiça destaca que “em setembro de 2016, com apenas 3 meses de gestão, também alcançamos o nível de excelência. Nesta nova avaliação, conseguimos melhorar o nosso próprio índice.” Ele também frisa que “no início do mês, vencemos o primeiro lugar do Prêmio CNMP, na categoria Redução da Corrupção. Agora, com a divulgação do ranking dos Portais Transparência do MP, alcançamos mais uma importante conquista. Tudo isso é resultado do trabalho de equipe desenvolvido por membros, coordenadores e servidores do Ministério Público do Maranhão.”
Os resultados da avaliação estão disponíveis nos links:
http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Ranking_Transparent%C3%B4metro_1_Trimestre_2017.pdf
http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resultado_-_Transparencia.1.2017.pdf
Redação: CCOM – MPMA