As instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta terça-feira, 29, uma reunião na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA). No encontro, a Polícia Civil, representada pelo delegado Roberto Fortes, formalizou a adesão à Rede. Com a nova adesão, a Rede de Controle da Gestão Pública passa a ser integrada por 25 instituições.
Para o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antônio Amorim, a adesão de mais uma instituição é importante. “A Rede de Controle está cada vez mais forte. As instituições acreditam no trabalho em conjunto que vem sendo desenvolvido. Vamos trabalhar juntos para avançar no combate à corrupção”.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven, reforçou as ações desenvolvidas pela Rede de Controle da Gestão Pública e abordou os resultados positivos das últimas ações, como a decisão do TCU, que decidiu sobre a aplicação dos recursos do Fundef, a serem utilizados integralmente na educação.
Também foram discutidas melhorias nas audiências públicas da Rede de Controle que vêm sendo realizadas no interior do Maranhão, desde o início do ano, com a finalidade de formar auditores sociais capacitados a exercer o controle social da administração pública. No primeiro semestre, foram realizadas seis audiências. No segundo semestre, duas já aconteceram nos municípios de Vargem Grande e Chapadinha. Uma terceira audiência está prevista para a próxima semana no município de São João Batista. “Estamos fortalecendo o controle social e orientando os cidadãos sobre como acompanhar a gestão pública”, destacou Alexandre Walraven.
O planejamento de ações para o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que acontece em dezembro, também foi abordado na reunião. Foi definida a realização da Corrida contra a Corrupção, no dia 10 de dezembro, na Avenida Litorânea, em São Luís, com percursos de 5 e 10 km. O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais fez uma breve apresentação, em que detalhou o orçamento e a logística do evento.
PRESENÇAS
Participaram da reunião, promotor de justiça Cláudio Cabral Marques, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão; o procurador-chefe da Procuradoria da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Marcelo Lauande Bezerra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; o chefe da Controladoria Geral da União – Regional Maranhão (CGU-Regional/MA), Francisco Alves Moreira; o secretário de Transparência e Controle no Estado do Maranhão (STC), Rodrigo Lago; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro; a coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral, Karla de Faria Abdalla; Gerson Almeida Sales da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão; Eduardo Machado, da Agência Brasileira de Inteligência no Maranhão; Cleyton Ribeiro Júnior, da Consultora Jurídica da União no Maranhão; Maria do Amparo Bezerra, do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Maranhão; Francisco de Assis, da Secretaria de Estado da Fazenda; e o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)