Na tarde desta quarta-feira, 30, as promotoras de justiça Cristiane Maia Lago e Sandra Fagundes Garcia apresentaram, ao lado dos representantes do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas e da deputada federal Eliziane Gama, na Câmara de Deputados, em Brasília, a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”.
O programa, organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, integrado pelo Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça Poder Legislativo e Polícia Rodoviária Federal, está em pleno andamento e já chegou a 64 municípios maranhenses.
As promotoras de justiça apresentaram o formato, objetivos e alguns dos resultados já obtidos pela campanha à Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre jovens no Brasil, coordenada pela deputada federal Eliziane Gama.
Uma das finalidades é a implementação de políticas municipais sobre drogas, por meio da aprovação das leis referentes ao Conselho Municipal sobre Drogas, Fundo Municipal sobre Drogas e Conselho escolar sobre Drogas. “Todas as escolas do estado e dos municípios devem ter um conselho para discutir e propor programas de prevenção e acompanhamento de casos no ambiente escolar, mediando as questões com o Poder Público”, explicou a promotora de justiça Cristiane Lago.
A representante do MPMA acrescentou que dos 64 municípios maranhenses, cujos prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores assinaram o termo de compromisso de adesão ao programa, muitos já aprovaram as referidas leis destinadas à prevenção às drogas e em outros os projetos de lei estão em tramitação.
A promotora de justiça Sandra Fagundes destacou a importância das parcerias institucionais e a participação da sociedade. “Na maioria dos júris que fazemos, os réus estão ali porque se envolveram de alguma forma com drogas. Por isso, é preciso captar recursos e mobilizar ações junto com a sociedade para reverter este quadro. A parceria entre as instituições amplia o alcance da campanha e maximiza os resultados”, afirmou.
Sandra Fagundes ressaltou, ainda, que uma outra e importante conquista da campanha no Maranhão foi a reativação do Conselho Estadual sobre Drogas, formado por 11 membros eleitos, sendo cinco da sociedade civil e seis de instituições do Poder Público.
Outro assunto apresentado em Brasília foram os detalhes da campanha do MPMA, “Quem escolhe o seu caminho, você ou as drogas?”, idealizada pela promotora de justiça Cristiane Maia Lago. “Apresentamos os detalhes das ações de prevenção às drogas com o objetivo também de servirem de exemplo para outros estados do Brasil. Afinal, o problema é um dos mais graves que afligem o país”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA