Com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos promotores de justiça com atuação na defesa do consumidor, o Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta segunda-feira, 11, na sede da Escola Superior (ESMP), no Calhau, em São Luís, um seminário sobre gás e petróleo. O evento reuniu membros do MPMA de diversas comarcas.
O treinamento foi ministrado pelo (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Nordeste, Noel Moreira Santos, destacando a fiscalização, marcos legais, distribuição e comercialização dos combustíveis.
Ao iniciar o treinamento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Nacor Pereira dos Santos, abordou o crescente número de reclamações sobre suspeitas de adulteração, além de preços abusivos e desrespeito aos direitos dos consumidores na comercialização. “Contamos com a parceria da ANP tanto para momentos de formação quanto para as fiscalizações nos estabelecimentos”, destacou o coordenador.
A informação foi confirmada pela promotora de justiça Karine Guará Pereira, coordenadora regional do CAOp Consumidor e titular da Comarca de Santa Rita, ao avaliar a importância da fiscalização nos estabelecimentos. “Realizamos uma fiscalização com o apoio da ANP e o saldo foi bastante positivo para os consumidores”.
No mesmo sentido, a titular da Comarca de São Vicente Férrer e coordenadora regional do CAOp Consumidor para a Baixada Maranhense, Alessandra Darub Alves, aproveitou a presença do representante da ANP para solicitar uma fiscalização na região. “Esse trabalho é fundamental, pois existem postos em condições precárias de funcionamento, inclusive com suspeitas de danos ao lençol freático”.
Além dos promotores de justiça, o evento contou, ainda, com a participação do procurador da República Hilton Araújo de Melo, que atua no ofício especializado de defesa do consumidor no Ministério Público Federal.
INSPEÇÃO
Após o evento, o coordenador do CAOp/Consumidor, Nacor Pereira dos Santos, acompanhou vistoria do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) ao São Luís Shopping, localizado no bairro Jaracaty, com o objetivo de verificar se as lojas estão cumprindo devidamente a Lei nº 13.455/2017, que regula a diferenciação de preços conforme o prazo e a forma de pagamento.
Pela lei, o estabelecimento comercial pode cobrar mais caro pelo produto ou serviço se o pagamento for feito a prazo ou se for feito por meio de cheque ou cartão, contanto que informe antecipadamente as regras da loja ao cliente.
Além de Nacor Pereira dos Santos, estiveram presentes os promotores de justiça Alessandra Darub Alves, Karine Guará, Camila Gaspar Leite (Açailândia), José Frazão Menezes (Monção), Felipe Rotondo (São João Batista), Gustavo Pereira Silva (Paraibano), Guilherme Soares (Barreirinhas), Luciano Benigno (Açailândia), Denys Lima Rego (Coroatá) e Thiago Cândido Ribeiro (Lago da Pedra).
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo