O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, a visita do desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupecon) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
O motivo da visita foi solicitar a parceira do Ministério Público do Maranhão no Projeto Mediação Digital do TJMA, um sistema de plataformas digitais para solução de conflitos. São elas: Mediação Digital do CNJ e Consumidor.gov.br – para empresas nacionais – e o sistema Attende, do próprio Judiciário maranhense, para demandas locais judicializadas ou não.
A iniciativa tem o objetivo de estimular a conciliação digital, que é a forma mais rápida e célere, abrindo portas para os consumidores resolverem suas demandas de forma consensual.
Para o desembargador José Luiz Almeida, a conciliação é a saída para evitar a judicialização e o sistema de plataforma digital dará maior celeridade. “Nós temos buscado parcerias para implementação desse sistema com as instituições que tem compromisso com os anseios da sociedade e o MPMA, por óbvio, é uma dessas instituições. É de muita relevância buscar a conciliação por essa via alternativa. E estamos nos unindo ao Ministério Público nesta tarefa de largo alcance social”.
A participação do Ministério Público do Maranhão neste projeto seria oferecer acesso digital para a população acionar a ferramenta, nas comarcas onde o MPMA está instalado. “É muito louvável a iniciativa do Poder Judiciário. Com esse novo formato de conciliação vamos evitar a demanda judicial buscando a resolutividade por meio da mediação de conflitos. Esperamos contribuir com esse projeto para que na Semana de Conciliação, em novembro, estejamos contribuindo para o fortalecimento da cidadania em nosso estado”, finalizou Luiz Gonzaga Coelho.
Participaram da reunião, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; o assessor especial da PGJ, Márcio Thadeu Silva Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Santos Amorim e a assistente social da Promotoria Itinerante, Aladia Chaves Maia.
Redação e Foto: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)