As inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho d’Água das Cunhãs marcaram as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, celebrado todo ano em 14 de dezembro.
Em Vitorino Freire, o evento foi relizado na tarde desta quarta-feira, 13. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas, prestigiaram a solenidade.
A nova sede da Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, que está localizada na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, Centro, tem 267,94m² de área construída num terreno de 1.077,85m². O prédio tem recepção, arquivo, sala de reunião, protocolo, sala de servidores, quatro gabinetes, copa, área de serviço, quatro banheiros e garagem. A ordem de serviço para a construção da obra foi assinada em 10 de abril deste ano.
O promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart, diretor das Promotorias da comarca, registrou que “o apoio da Administração Superior é fundamental. Temos melhores condições de trabalho, uma promotoria de justiça estruturada e pronta para atender a população vitorinense, principal destinatária das nossas ações”.
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Em Olho d’Água das Cunhãs, a sede da Promotoria de Justiça foi reformada e ampliada. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 14. Em seu discurso, a promotora de justiça titular da comarca, Gabriele Gadelha agredeceu o esforço da administração superior em proporcionar uma estrutura de qualidade para um melhor atendimento da população. “As demandas sociais são crescentes em todas as áreas. Por isso, a estrutura física também é fundamental. Agoora temos um ambiente de trabalho mais confortável, mais seguro e pronto para atender a comunidade”.
INVESTIMENTOS
Nas cerimônias de inauguração, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que “os investimentos realizados são parte do eixo estrutural das ações desenvolvidas pelo MPMA. Otimizamos a aplicação dos recursos para melhorar as condições de trabalho de membros e servidores, e para ampliar nossa capacidade de atendimento.”
O chefe do MPMA enfatizou que “realizar mais duas inaugurações na semana do Dia Nacional do Ministério Público é de grande importância para todos nós. Lutamos diariamente pela garantia dos direitos da população, por uma vida mais digna para todos os cidadãos. Precisamos estar unidos, fortes e estruturados”.
O corregedor-geral do MPMA em exercício, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, que atuou como promotor de justiça em Vitorino Freire, observou que a melhoria das condições de trabalho nas promotorias resulta da autonomia obtida pela instituição após a Constituição de 1988.
ACESSIBILIDADE
Todas as sedes inauguradas seguem os critérios de acessibilidade exigidos. Ao apresentar o relatório detalhado das obras, em consonância com a política de transparência do Ministério Público do Maranhão, o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, explicou que os serviços foram realizados dentro do cronograma previsto e que os prédios estão totalmente adaptados aos padrões de acessibilidade. “É importante que toda a população se sinta acolhida em cada Promotoria que chegar”.
AUTORIDADES PRESENTES
Em Vitorino Freire, além dos membros da administração superior do MPMA, participaram da solenidade os promotores de justiça Tarcísio Bonfim, presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Paulo Miranda Goulart e Fábio Murilo Portela (da própria comarca de Vitorino Freire), Michelle Saraiva (de Bacabal), Lays Pedrosa Souza, Pablo Bogéa e a prefeita do município, Luanna Bringel, o deputado estadual Stênio Rezende.
Em Olho d’Água das Cunhãs, as mesmas autoridades estiveram presentes, além da titular da comarca, a promotora de justiça Gabriele Gadelha, da promotora de justiça Maria de Jesus Araújo Heilman, da 8ª Promotoria Criminal de São Luís, do promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, e a vice-prefeita, Viliane Costa.
Redação e fotos: CCOM-MPMA