O Centro de Apoio Operacional de Diretos Humanos (CAOp-DH), do Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, uma reunião para discutir a organização de um seminário que vai abordar três programas de proteção a vítimas e testemunhas: Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Além de membros e servidores do MPMA, participaram do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Defensoria Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Os trabalhos foram coordenados pela promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, que integra o CAOp-DH. A procuradora de justiça, Sandra Alves Elouf, coordenadora do CAOp-DH, deu as boas-vindas aos presentes e desejou êxito nos trabalhos de elaboração do seminário.
Lana Barros Pessoa informou que o seminário foi motivado pela Resolução nº 93, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a permanente capacitação dos membros do MP acerca dos programas de proteção. Com o objetivo de ampliar a cooperação institucional, a equipe do CAOp-DH resolveu estender o treinamento a todos os atores do sistema de justiça.
No seminário deverão ser abordados temas como o histórico dos programas de proteção, além dos marcos legais, procedimentos e atribuições. O evento, cuja data está prevista para o mês de maio, terá como público-alvo representantes de instituições do sistema de justiça e segurança e integrantes de conselhos e entidades de Direitos Humanos.
Do MPMA, também compareceu à reunião o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.
Redação: CCOM-MPMA