A Rede de Controle da Gestão Pública realizou, em Bom Jardim, uma audiência pública de controle social e cidadania. O evento aconteceu nesta terça-feira, 29 de maio, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).
Educação fiscal e cidadania, análise de prestação de contas, mecanismos jurídicos de controle social e a Lei de Acesso à Informação e transparência foram alguns dos temas abordados nas palestras da Audiência de Controle Social e Cidadania. Integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários, gestores públicos e a população de Bom Jardim também participaram do evento.
Em sua fala, o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, titular Promotoria de Justiça de Bom Jardim, tratou das ações do Ministério Público do Maranhão no combate à corrupção. Ele também destacou a importância da participação da sociedade. “É preciso que a população acompanhe a rotina do município, estando atenta aos contratos firmados, às licitações realizadas, denunciando qualquer suspeita de irregularidade”, destacou Fábio Oliveira.
REDE DE CONTROLE
A Rede de Controle da Gestão Pública é uma organização interinstitucional que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Para isso, são desenvolvidas ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e congrega outras instituições.
Redação: CCOM-MPMA