A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e ouvidora do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Rita de Cassia Maia Baptista, coordenou a XXXVII Reunião do CNOMP. O evento aconteceu até sexta-feira, 08, em Fortaleza-CE.
A solenidade de abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira, 07, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Na oportunidade, a ouvidora-geral do MPCE falou sobre a importância do evento em prol da Justiça e da paz social. “Discutir os valores que são caros à sociedade brasileira, nesse momento turbulento de nossa história, marcada, secularmente, pela desigualdade social, pela corrupção e pelo desrespeito aos direitos humanos é tarefa ingente, mas necessária e disso o CNOMP tem pleno domínio e consciência. As ouvidorias, enquanto espaços institucionais privilegiados do exercício da democracia e da cidadania ativa encontram em suas reuniões ordinárias oportunidades de aprimoramento e fomento de qualidade”, declarou a procuradora de Justiça do MPCE, Maria Neves Feitosa.
Já o procurador-geral de Justiça do MPCE, Plácido Rios, abordou a relevância das ouvidorias como canais para o aprimoramento da atuação ministerial “Através das ouvidorias, nós tivemos dois importantes passos do Ministério Público brasileiro. O primeiro foi de abrir a instituição para a sociedade, mas o segundo passo entendo que seja igualmente ou até mais importante: de nós termos a humildade de recebermos aquelas observações que a sociedade brasileira fizer ao Ministério Público e aprimorarmos os nossos trabalhos”, avaliou.
Em seu pronunciamento, a presidente do CNOMP ressaltou o papel das ouvidorias como canais importantes para o exercício da cidadania. “As ouvidorias do Ministério Público brasileiro são, pela própria natureza, um instrumento de participação cidadã. As ouvidorias, não só as do Ministério Público, mas as ouvidorias públicas, são espaços em que a valorização e o respeito que cada pessoa merece são as molas mestras da labuta diária que empreendem através de práticas inovadoras. Tudo, absolutamente tudo que têm feito as ouvidorias busca produzir resultados visíveis e de impacto duradouro. Para tanto, utilizam as informações decorrentes das demandas para solucionar os problemas e melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista.
A programação vespertina incluiu a aplicação, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, do questionário referente à construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro (PEN – 2020- 2029). Na ocasião, a presidente do CNOMP também apresentou o trabalho que está sendo realizado e os próximos projetos que serão implementados.
APRESENTAÇÕES
Durante a reunião realizada na sexta-feira, 08, o promotor de justiça integrante da Assessoria Especial da PGJ, Márcio Thadeu Silva Marques apresentou duas propostas para o CNOMP.
As sugestões apresentadas foram para que o CNOMP realize campanhas nacionais para divulgar a importância das Ouvidorias e para esclarecer, ao cidadão, sobre as consequências do compartilhamento de imagens que violam os direitos humanos. O plenário acolheu o projeto em decisão unânime.
Um aplicativo também foi apresentado na reunião. Desenvolvido pela Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA (CMTI- MPMA) especialmente para o CNOMP, o aplicativo vai receber manifestações dos cidadãos, em qualquer parte do país. O servidor Ricardo Coelho, da CMTI-MPMA, apresentou o aplicativo e suas funcionalidades. Os membros do Colegiado aprovaram, com unanimidade, a iniciativa.
Redação e fotos: Com informações CCOM-MPCE