O relatório foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com detalhamento das articulações com os públicos interno e externo, eventos promovidos, encontros regionais, apoio às Promotorias de Justiça, campanhas desenvolvidas, participação em comitês, grupos de trabalho e demais ações.
Acompanharam a apresentação do relatório o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; e as servidoras do CAOp-IJ Carla Costa Pinto e Naisandra Mota Silva.
Sandro Lobato destacou que, no âmbito interno, o Centro de Apoio atua nas atividades designadas pela Administração Superior, emitindo pareceres em demandas específicas, planejando ações institucionais, especialmente relacionadas ao Plano Estratégico 2016-2021. Outra linha de atuação são as orientações técnicas a partir de casos concretos apresentados pelos promotores de justiça.
Além disso, para o ano de 2018, foram definidos objetivos estratégicos prioritários para implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do MPMA, Planos Decenais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, mapeamento do Fundo da Infância e Adolescência nos municípios. Também está sendo desenvolvida ação institucional, com previsão para o segundo semestre, sobre a adoção.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Fernando Costa (CCOM-MPMA)