A adequação do Ministério Público do Maranhão ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida na manhã desta terça-feira, 17, com coordenadores, representantes dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça e membros da administração superior. O objetivo foi uniformizar as informações a fim de traçar estratégias para a implantação nas unidades ministeriais.
A reunião foi coordenada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, que preside a comissão de implantação; com participação dos promotores de justiça Raimundo Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; e Fabíola Faheína Ferreira, chefe de gabinete da PGJ.
O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica as informações dos trabalhadores de todo o país. Instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é de uso obrigatório a todas as empresas e instituições públicas. “Estamos nos adequando e para isso contamos com o apoio e envolvimento dos setores e, principalmente, de membros e servidores de nossa instituição”, afirmou Mariléa Costa.
O próximo passo é definir a estratégia de mobilização interna, calendário de ações e capacitações, campanha institucional para, em seguida, iniciar o recadastramento de dados de membros e servidores.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)