A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou, em parceria Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), o curso Formalizando Inquéritos Civis: anotações práticas para a gestão de Secretarias.
A capacitação aconteceu nos dias 21 e 22 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Participaram servidores das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Açailândia, João Lisboa, Porto Franco, Buriticupu, Estreito, Pastos Bons, Riachão, Carolina, São Domingos do Azeitão e Grajaú.
Ministrado pelo chefe de gabinete da CGMP, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, o curso abordou temas como Teoria Geral do Inquérito Civil, instauração, instrução e conclusão de investigações para a defesa de interesses transindividuais. Além disso, o público recebeu orientações sobre os parâmetros adotados pela CGMP para a formalização de todas as espécies de procedimentos administrativos cíveis que tramitam nas Promotorias de Justiça.
Para José Márcio Alves, “migrar do demandismo para a resolutividade é algo que requer um certo engenho criativo. Cada ferramenta que o promotor já tem à sua disposição precisa passar por processos de ressignificação, para que a instituição seja cada vez mais uma mediadora efetiva entre sociedade civil e sistema administrativo”.
A avaliação dos participantes foi positiva. Para Conceição Neta, servidora das promotorias de Buriticupu, a capacitação ofereceu uma formação técnica importante quanto à prática nas investigações, assim como também para a rotina de atendimento ao público. “A partir dessas orientações, passamos a ter uma uniformização que dará fluidez e organização aos procedimentos administrativos”, afirmou a servidora.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Jearlan de Carvalho (Promotorias de Justiça de Imperatriz)