Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram nesta segunda-feira, 17, da abertura do curso para a implantação do e-Social no auditório das Promotorias de Justiça da Capital.
Dividido em várias etapas, como capacitação, nivelamento, mapeamento e diagnóstico, o treinamento vai ser realizado até o próximo dia 25, sob a consultoria do especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista João Luiz Póvoa, que tem experiência de 20 anos no setor público exercendo o cargo de auditor fiscal da Receita Federal.
Instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, o e-Social tem o objetivo de unificar a entrega das informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais em uma única plataforma. Ele faz parte do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), uma iniciativa de modernização tecnológica do governo, com a digitalização de diversas obrigações.
O e-Social surgiu em 2014 para consolidar o banco de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Secretaria de Previdência, INSS e Caixa Econômica Federal.
Na abertura do curso, o secretário de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Raimundo Nonato Leite, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento.
João Póvoa informou que há uma tendência de que a obrigatoriedade para implantação do e-social seja a partir de janeiro de 2020. Na programação do primeiro dia do curso, o consultor elaborou o alinhamento dos conceitos e da prática a ser cumprida sobre o e-Social pelos integrantes das diversas áreas da instituição, bem como realizou a sensibilização do projeto para a administração superior.
Redação e fotos: CCOM-MPMA