O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ministrou, na tarde de segunda-feira, 17, a palestra “Inclusão Escolar”, no Centro Administrativo de Itinga do Maranhão. O evento foi destinado a professores, pais de alunos e profissionais da educação. A programação foi realizada em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro.
A programação foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação e reuniu representantes do Poder Executivo e Legislativo, além de especialistas na área da educação especial.
Em sua apresentação, o membro do Ministério Público destacou que os direitos das pessoas com deficiência passaram por quatro fases ao longo da história da humanidade. A primeira, corresponde à segregação, ou seja, eram vistas como impuras e separadas do convívio social.
A segunda fase foi a de “absoluta indiferença”, na classificação do promotor de justiça. “Essas pessoas já não eram mais separadas da sociedade, mas não havia nenhuma política pública voltada para a necessidade delas”, explicou Quintanilha.
A fase seguinte foi a do assistencialismo, quando foi iniciado um atendimento a esse público mas as pessoas com deficiência eram consideradas inferiores. A última fase é a da inclusão, que reconhece na pessoa com deficiência a dignidade inerente a todos os seres humanos e a necessidade de políticas públicas voltadas à plena inserção na sociedade.
“Essa é a tônica da Constituição Federal, que tem a dignidade da pessoa humana e a cidadania como seus fundamentos, bem como tem por objetivo promover o bem de todos, sem qualquer preconceito, assegurando que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família”, refletiu o promotor de justiça.
Redação: CCOM-MPMA