Na manhã desta terça-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, membros da Administração Superior do MPMA, coordenadores e chefes de seção conheceram o relatório de sugestões para implantação do e-Social. A apresentação do documento foi feita pelo consultor e especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista João Luiz Póvoa.
Ele ministrou o curso de implantação do e-Social, com nivelamento, mapeamento e diagnóstico no âmbito do Ministério Público do Maranhão. Instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, o e-Social tem o objetivo de unificar informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais em uma única plataforma.
O programa faz parte do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), uma iniciativa de modernização tecnológica do Governo Federal, com a digitalização de diversas obrigações. O e-Social surgiu em 2014 para consolidar o banco de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Secretaria de Previdência, INSS e Caixa Econômica Federal.
No relatório, o consultor apresentou alinhamento dos conceitos e prática a ser cumprida, mapeamento e diagnóstico da gestão atual e identificação dos subprojetos a serem desenvolvidos. “É necessário que haja interação de todas as áreas e setores do Ministério Público para que o processo de implantação seja eficiente”, afirmou Póvoa.
Dentre os itens com sugestões para aperfeiçoamento e possíveis adequações no MPMA, foram tratados sobre cadastro de servidores, folha de pagamento, férias, pagamento de diárias, afastamentos, banco de horas, estágio, saúde funcional, orçamento e finanças.
“Nós avançamos bastante e nosso objetivo é ganhar em qualidade no serviço público. Estamos consolidando as bases para uma gestão que nos aproxime da excelência administrativa”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Também acompanharam a apresentação do relatório os promotores de justiça Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral da PGJ), Fabíola Faheína Ferreira (chefe de gabinete do PGJ), Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)