O Ministério Público do Maranhão (MPMA) irá participar da primeira compra compartilhada sustentável no estado, marcada para o próximo dia 12 de novembro e que será realizada pela Ecoliga – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense.
A rede é formada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal no Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, além das Universidades Federal e Estadual do Maranhão, além do MPMA.
A compra compartilhada sustentável, que é um dos eixos de atuação da Ecoliga, consiste na aquisição conjunta por organizações públicas de bens e serviços que geram redução de custos e menos impacto ambiental. Definido o produto ou serviço a ser adquirido, vários órgãos da rede se juntam para que um deles realize uma única licitação, a fim de atender a necessidade de todos os envolvidos.
Na primeira experiência com essa estratégia, o produto a ser adquirido é resma de papel A4. A Justiça Federal é o órgão gerenciador do processo, já tendo inclusive divulgado a Intenção de Registro de Preço 35/18 para adesão dos demais componentes da Ecoliga interessados em participar da compra compartilhada.
Para Lucas Duailibe Pinheiro, chefe da Assessoria Jurídica da Administração do MPMA, a expectativa é de que todos os órgãos que compõem a Ecoliga obtenham uma redução significativa de despesas, com a diminuição de processos licitatórios para aquisição de produtos e serviços.
ECOLIGA
A Ecoliga foi criada em 2016 por meio de um Protocolo de Cooperação Técnica assinado entre o TJMA, TRE, TRT, Justiça Federal e Ufma, com o objetivo primordial de implementar programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Em maio de 2017, o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Maranhão aderiram à rede. Em seguida, foi a Uema também fez sua adesão.
Os integrantes da Ecoliga têm como atribuições comuns a racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)