No encerramento do Seminário Estadual do Sistema de Proteção à Vida, na tarde desta quinta-feira, 1° de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi lançado o compêndio Marcos Legais do Sistema de Proteção à Vida, organizado pela promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa.
Para a promotora de justiça, a obra é de grande importância para todos que atuam no sistema de defesa de proteção à vida, tendo sistematizada toda a legislação federal e estadual a respeito do tema. Lana Pessoa agradeceu, ainda, ao advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, nas pesquisas para a elaboração do livro.
Antes do lançamento, os participantes do Seminário discutiram e assinaram a Carta de São Luís, uma carta de intenções com as propostas do evento. Entre os temas registrados estão a aprovação de uma lei que trate sobre o sistema estadual de proteção à vida, a ampliação dos recursos financeiros destinados aos convênios da área, evitando descontinuidades nos programas e capacitações anuais para os integrantes dos sistemas de justiça e segurança pública, Conselhos Tutelares e sociedade civil.
PALESTRAS
A última mesa redonda do Seminário Estadual do Sistema de Proteção à Vida teve como tema “Construindo o Sistema de Proteção à Vida” e contou com as falas do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, e de Graziela Martins Nunes, que integra a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Os trabalhos foram coordenados pela Conselheira da OAB-MA Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
No período da manhã, a execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos foi o tema de uma das apresentações do evento. O debate foi mediado pela promotora de justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Martins. As debatedoras foram Raiana Falcão (coordenadora-geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal) e Roseana Queiroz (coordenadora do Programa Defensores de Direitos Humanos no Maranhão, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos).
Redação e fotos: CCOM-MPMA