A quinta etapa do Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) foi aberta, na tarde desta segunda-feira, 5, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O evento prossegue até amanhã, terça-feira, 6. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
Membros e servidores dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão (MPMA), Ceará (MPCE), Paraíba (MPPB) e Rio Grande do Norte (MPRN), entre outros, participam do evento, que tem o objetivo de discutir a estratégia de atuação e debater os valores e os objetivos a serem alcançados nos próximos 10 anos.
Autoridades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar também participam do encontro.
Na solenidade, o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou ser uma honra receber – na terra de Gonçalves Dias, de Ferreira Gullar e de tantos outros poetas – membros e servidores do Ministério Público de vários estados brasileiros, para discutir as novas diretrizes da instituição.
“Tenho certeza que conseguiremos realizar a construção do planejamento estratégico, respeitando a representatividade regional e cultural do nosso país. Muito mais que o novo mapa estratégico do MP, o que estamos reforçando aqui é o perfil nacional da instituição e a necessidade de atuarmos de forma articulada para atingirmos a máxima eficácia social, sempre em favor da mais alta autoridade da República, o cidadão, como disse a ministra Carmen Lúcia”, enfatizou o chefe do MPMA.
Em seguida, o presidente da CPE e conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, ressaltou a sua satisfação em retornar ao Maranhão e agradeceu por todo o apoio recebido da administração superior do MPMA para a concretização do evento. “Nós estamos aqui para buscar a construção do novo planejamento, de forma coletiva e participativa, alinhada ao momento em que vivemos, com o envolvimento de toda a instituição. O desafio é fazer este trabalho somente com a expertise de membros e servidores, apresentando indicadores e modelos de gestão e governança”, destacou o conselheiro.
Também compuseram a mesa de abertura do encontro o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cassia Maia Baptista; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; e o vice-procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, da 16ª Região, Maurel Mamede Selares.
PROJETO
Como forma de ressaltar a importância do planejamento para o trabalho da instituição, a promotora de justiça Sandra Soares Pontes apresentou o projeto “O Dinheiro do Fundef é da Educação”, contemplado em primeiro lugar, na categoria Combate à Corrupção, pelo Prêmio CNMP 2018.
Em sua exposição, Sandra Pontes discorreu sobre a origem projeto, o trabalho em conjunto com outras instituições, os objetivos, as fases, os resultados alcançados e as lições aprendidas. “O nosso objetivo foi prevenir danos causados pela corrupção e assegurar a correta aplicação dos recursos do Fundef, além da implementação de uma educação de qualidade a todos os maranhenses”.
Logo após, a promotora de justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro e o procurador do Trabalho, Carlos Eduardo Andrade, discorreram sobre os detalhes do Planejamento Estratégico Nacional, elencando metodologia, objetivos fundamentais, indicadores, entre outros aspectos.
O secretário de gestão estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público, Weskley Rodrigues dos Santos e a analista de gestão estratégica do CNMP, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, explicaram o formato dos encontros regionais e apresentaram o projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029, que contou com participação da sociedade, por meio de uma pesquisa on-line.
O assessor da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Rogério Carneiro Paes, deu início aos trabalhos do encontro, com dinâmicas de grupo.
ENCONTROS
O evento no Maranhão é o quinto de oito encontros programados até o fim do ano para ouvir o Ministério Público de Norte a Sul do País. A ideia é construir coletivamente o Planejamento Estratégico Nacional, com garantia de representatividade regional e observância às diversidades culturais do Brasil.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
O projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029 foi aprovado pelo Plenário do CNMP no dia 10 de abril deste ano. Para ouvir a sociedade, foi realizada uma pesquisa entre os dias 8 de maio e 8 de junho deste ano. Quase dez mil pessoas responderam ao questionário on-line, que tinha como objetivo identificar as prioridades do Ministério Público para os próximos dez anos.
Os resultados da pesquisa e as contribuições recebidas dos membros do MP durante os oito Encontros Regionais serão compilados e subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, assim como a visão, os valores e os objetivos da instituição para o período.
HOMENAGENS
Na abertura, o presidente da CPE e conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, entregou ao procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, uma placa de agradecimento. O chefe do MPMA, por sua vez, retribuiu com presentes regionais.
O evento contou, ainda, com a apresentação cultural do grupo Lamparina, que apresentou músicas e danças baseadas na cultura popular maranhense.
Redação e fotos: CCOM-MPMA