O objetivo é esclarecer dúvidas dos membros e servidores para uniformizar procedimentos. Os Núcleos de Assessoria Técnica Regionais (Natar), já instalados em Imperatriz e Timon, também participarão do projeto. Para facilitar o contato com as comarcas do interior do estado, as reuniões serão realizadas através de videoconferências.
Formada por profissionais de diversas áreas, como Contabilidade, Economia, Engenharia e Medicina, a Assessoria Técnica auxilia as atividades de promotores e procuradores de justiça.
Segundo o assessor-chefe da Assessoria, Walter Braga, “a cada encontro será abordado um tema relevante para o trabalho realizado diariamente na instituição.”
Para o analista ministerial José Henrique Frazão Costa, integrante da Assessoria Técnica, a maior aproximação do setor com as promotorias proporcionará maior qualidade e celeridade na prestação de serviços.
As reuniões acontecerão duas vezes por mês, sendo uma específica com os integrantes do Natar e outra temática, com a participação dos interessados.
No dia 31 de janeiro foi realizada uma videoconferência com a equipe do Natar de Imperatriz e Timon, para apresentar o projeto.
No próximo dia 13, o tema será erro médico. A orientação será da perita médica criminal, Graça Viana. A participação é restrita a membros e servidores do MPMA e deve ser agendada pelos telefones 3219-1776/ 1794 ou pelo e-mail assessoria_tecnica@mpma.mp.br
ATRIBUIÇÕES
De acordo com o Ato Regulamentar nº 020/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria-Geral de Justiça, compete à Assessoria Técnica “elaborar perícias, laudos, avaliações, notas técnicas, projetos, termos de ajuste de contas e outros estudos técnicos para instrução de procedimentos administrativos dos órgãos de execução e das unidades administrativas”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA