O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8, no Palácio dos Leões (Centro), com o governador Flávio Dino, para tratar da implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
No encontro, o chefe do Ministério Público do Maranhão foi acompanhado pelos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd), José Osmar Alves (de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís) e Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).
Na pauta, foi tratado sobre uma minuta de projeto de lei que cria o Cira no Estado do Maranhão, com o objetivo de propor medidas para o aprimoramento de ações e busca da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado, a serem implementadas pelos órgãos e instituições públicas que o integram.
O Comitê já existe em 16 estados da federação e dentre seus propósitos estão incluídas, ainda, ações nos âmbitos preventivo e pedagógico.
“Pretendemos trabalhar de forma interinstitucional e integrada de forma permanente para combater a sonegação fiscal no estado”, destacou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
Também participaram da reunião o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Redação: CCOM-MPMA