O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo inspecionou, no dia 13, as obras de do Hospital Francisca Melo. A reforma e ampliação da unidade de saúde foi acertada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2017 pelo Ministério Público do Maranhão, Município de Santa Luzia do Paruá e Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O prazo para a conclusão das obras é março deste ano, firmado em um aditivo do TAC, assinado em abril de 2018.
O TAC prevê que, no local do Hospital Francisca Melo, passará a funcionar o Hospital Geral para o Município de Santa Luzia do Paruá e região de Zé Doca. A unidade deve contar com 72 leitos, sendo 10 de UTI e atendimento a casos de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, ortopedia e pediatria, conforme aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite.
Até a conclusão das obras, a SES deverá adquirir todo o mobiliário, equipamentos, insumos e medicamentos para o funcionamento do hospital, além de providenciar a contratação de profissionais para compor a equipe médica e auxiliar.
De acordo com Hagamenon Azevedo, o prazo para conclusão das obras pode ser ampliado para mais 60 dias se for justificada a necessidade por parte do Estado do Maranhão. “As obras progrediram bem na fase atual, porém ainda faltam iniciar os trabalhos na parte hidráulica e elétrica. Estamos acompanhando atentamente a execução da reforma”.
Também participaram da vistoria o prefeito Plácido Holanda; o secretário municipal de Saúde, Gean Albuquerque; o secretário de Saúde de Presidente Médici e representante da Comissão Integradora Regional de Saúde de Zé Doca, Gil Lyon; os secretários municipais de Saúde de Governador Nunes Freire e Junco do Maranhão; e representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Redação: (CCOM-MPMA)
Fotos: Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá