A Procuradoria Geral de Justiça lançou na última sexta-feira, 15, o Edital n° 02/2019 – GPGJ, que abre inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. O programa oferecerá 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias do interior do estado. As inscrições serão realizadas de 18 de março a 1º de abril de 2019, por meio da plataforma disponível em seletivos.mpma.mp.br.
Podem se inscrever para a prestação de serviço voluntário no MPMA pessoas com 18 anos ou mais, que tenham concluído o ensino médio e possuam ou estejam cursando o nível superior. A atividade não é remunerada, não gera vínculo empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Os voluntários estarão cobertos por seguro contra acidentes pessoais.
A jornada de trabalho dos voluntários será de no mínimo 10 e no máximo 20 horas semanais, acompanhando o horário de expediente da unidade em que esteja. É vedado o trabalho remoto. Ao final da vigência do Termo de Adesão assinado, poderá ser emitido certificado de prestação de serviço voluntário pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do MPMA.
Para os bacharéis em Direito, será emitido certificado de exercício de atividade jurídica, desde que tenham praticado atos reiterados que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 10 horas semanais, durante um ano.
As vagas disponíveis compreendem as áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Administração, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil, Mecânica e Elétrica, Arquitetura, Pedagogia, Antropologia, Sociologia, Medicina, Nutrição, Contabilidade, Economia e Interpretação de Libras.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)