Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 17, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, o II Congresso Estadual da Infância e Juventude, com o tema “Sistema de Garantia de Direitos e a Construção da Rede”.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOpIJ) do Ministério Público do Maranhão, com o apoio da Escola Superior do MPMA, o congresso tem como público-alvo membros e servidores do Ministério Público com atuação na área da infância e da adolescência, além de integrantes de instituições, programas e serviços destinados ao atendimento a esse segmento e suas respectivas famílias.
Na primeira parte da programação, o promotor de justiça Sasha Amaral, do MP do Rio Grande do Norte, ministrou a oficina Articulação em Rede.
Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a importância do trabalho articulado para o fortalecimento da rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Acreditamos muito na força do trabalho em rede, no sentido de fortalecer a nossa missão de proteger a infância e a juventude. Não adianta o Ministério Público lutar sozinho. Somos indutores das políticas públicas, mas quem as realiza são os gestores. Temos que sair do papel para mudar a realidade”, afirmou.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Marques, deu as boas-vindas ao colega promotor do MP potiguar, destacando sua competência acadêmica e comprometimento com a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente
O coordenador do CAOpIJ, José Frazão Sá Menezes, enfatizou a oportunidade do tema do congresso e agradeceu a participação dos membros que atuam na área da criança e do adolescente
OFICINA
Sasha Amaral também enalteceu a iniciativa do Ministério Público do Maranhão em fomentar constantemente a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, o que, na sua visão, irá trazer resultados positivos para toda a sociedade.
O membro do MP do Rio Grande do Norte, ao apresentar o tema da oficina, declarou que o trabalho em rede é imprescindível para o sistema de garantia de direitos. “Não tem como proteger a criança e o adolescente com a efetividade que o ECA coloca sem que se trabalhe em rede”, declarou.
PROGRAMAÇÃO
A programação do II Congresso Estadual da Infância e Juventude continuou na tarde de quinta-feira, com a oficina sobre o Fundo da Infância e Juventude, ministrada pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior, do MP do Tocantins.
O expositor falou sobre a experiência de arrecadação de valores para o Fundo da Infância e Juventude na cidade de Araguaína, no Tocantins. Também foi abordado o funcionamento do fundo, natureza jurídica, como pode ser gasto o valor arrecado, aspectos da gestão, gestão estratégica, marco regulatório, planejamento e orçamento.
Sidney Fiori explicou a importância do Fundo Municipal da Infância e Juventude para a manutenção dentro do sistema de garantia de direitos. “Um Fundo Municipal que seja organizado e tenha um conselho de direitos que planeja suas ações consegue arrecadar muitos valores junto à sociedade e junto aos pagadores de imposto de renda, que é uma grande fonte de arrecadação. Primeiro você consegue mobilizar a sociedade local, e aí o Ministério Público atua como mobilizador da sociedade – e essa também é uma das diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança. Cumprimos nossa função institucional, nos aproximamos da sociedade, mostramos para o pagador de imposto que, ao invés de encaminhar valores para o Tesouro Nacional, ele pode encaminhar para o Fundo do seu município, onde é até mais fácil fiscalizar serviços e programas destinados a crianças e adolescentes”.
Nesta sexta, pela manhã, o evento será encerrado com duas palestras. A primeira vai abordar o tema “Proteção – atuação em rede e o papel do MP”, a ser proferida pelo membro do MP do Paraná, Murilo Digiácomo. E a segunda vai tratar do “Enfrentamento – novas ferramentas e fomento a políticas públicas, com o promotor de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MP do Rio Grande do Norte.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)