A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) realizou, na manhã desta quarta-feira, 12, a segunda edição da Oficina de Educação em Direitos, abordando o tema da educação. O público-alvo das oficinas são integrantes do Projeto Menina Cidadã, realizado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (FPJA) e Unicef, na macrorregião da Cidade Operária.
Na abertura dos trabalhos, a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, falou sobre as diferenças de comportamento esperadas entre meninos e meninas no ambiente escolar. A maior cobrança sobre o sexo feminino resulta, muitas vezes, em maior timidez e dificuldade de fala para as meninas.
A promotora de justiça ressaltou que esse tipo de comportamento é uma construção social e que, portanto, pode ser mudado. Karla Adriana Vieira também questionou a ideia de superioridade masculina, muitas vezes exercida pela força. “É um absurdo que na segunda década do século XXI haja um gênero que se ache superior e domine pela violência”, avaliou.
A procuradora de justiça aposentada e ex-deputada Helena Barros Heluy falou sobre a sua história de vida e de como a educação foi importante em sua formação. Helena Heluy se disse sempre inquieta com as desigualdades, apontando que elas só existem por conta do exercício de poder.
Abordando especificamente a violência contra a mulher, a procuradora de justiça aposentada afirmou que a violência vivida atualmente é resultado da violência imposta ao sexo feminino ao longo da história. Para Helena, há dois pilares para a existência desse tipo de violência: a lei e a sociedade. A ex-deputada lembrou que no Código Civil de 1917 as mulheres casadas eram consideradas “relativamente incapazes” e que o direito ao voto só foi conquistado em 1934.
Helena Heluy contou a sua história, desde o nascimento em Barão de Grajaú, tendo vindo para São Luís aos cinco anos. Na capital, estudou até chegar à faculdade de Direito, escolhida por não haver o curso de Jornalismo, cursado por ela 20 anos depois. No Ministério Público passou 25 anos, tendo atuado em lutas como a pelo direito à moradia.
A ex-deputada também falou sobre a sua atuação política, destacando a importância da política partidária. Ela lembrou momentos como a ditadura militar e a constituinte, e apontou com entusiasmo a nova experiência dos mandatos coletivos. “É necessária a desconstrução de uma sociedade que permite a existência de opressores e oprimidos”, concluiu.
Para a psicóloga May Guimarães Ferreira, a educação é instrumento de poder e a escola é o espaço que permite a democratização do poder. Por isso, segundo ela, a educação segue sendo sonegada às populações periféricas majoritárias e as mulheres ficaram alijadas da educação por tanto tempo. “Vivemos na sociedade do conhecimento, na qual o mais forte não é necessariamente o mais poderoso”, explicou.
Para a palestrante, o conhecimento adquirido no espaço escolar é a raiz para o empoderamento das meninas. May Ferreira ressaltou também que sem educação, é difícil a mudança de realidade econômica dessas jovens.
De acordo com May Ferreira, a educação precisa fazer pensar e questionar, colocando alguns pontos para reflexão: o que é a educação? Para que serve? A quem serve? Por que se educar?
A pedagoga Aline Nogueira de Melo, da equipe da ESMP, abordou o protagonismo dos jovens na escola. Segundo ela, a educação atual tem se tornado cada vez mais interdimensional e nesse contexto, são importantes conceitos como iniciativa, liberdade e compromisso.
Essa mudança, apesar de lenta, faz do jovem protagonista, em posição de também tomar decisões. Segundo ela, é preciso que o adolescente questione que tipo de protagonista está sendo: aquele que só aponta os problemas ou o que atua como parte da solução.
A pedagoga também lançou para a reflexão do grupo uma pergunta: quem educa quem? Para ela, os alunos também podem ser agentes de educação, seja de seus colegas ou dos próprios professores.
PROJETO
A FJPA, de abrangência nacional e sem fins lucrativos, desenvolve, há mais de 13 anos, ações nas áreas de assistência, saúde, cultura e educação na macrorregião da Cidade Operária, beneficiando as comunidades mais vulneráveis. O projeto Menina Cidadã começou a ser executado em 2020, por meio de parceria com o Unicef, alcançando 200 meninas adolescentes da região.
Entre as próximas ações previstas no projeto estão formação de, pelo menos, 10 novas lideranças de meninas jovens, planejando, realizando e coordenando iniciativas nas cinco comunidades da área; produção de carta-demanda direcionada a secretarias de estado, parlamentares e outros órgãos; engajamento de, pelo menos, 100 meninas em oficina sobre o que são comunidades que protegem meninas e jovens, entre outras.
A parceria entre ESMP e FJPA integra ações desenvolvidas no âmbito da campanha institucional do MPMA Mulheres na Política: Mais Conquistas, Mais Direitos, lançada no mês de fevereiro, de caráter educacional e preventivo. Um dos objetivos da campanha é promover a difusão de conhecimento e inclusão de meninas na vida política.
Redação: CCOM-MPMA