Durante a programação do XIII Congresso Nacional de Promotores da Infância e Juventude (Proinfância), realizado de 28 a 30 de abril, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio” idealizado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-lJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher).
A iniciativa busca a integração operacional entre as Promotorias de Justiça Criminais, da Infância e de Violência Doméstica, assegurando que o acolhimento e a assistência prioritária cheguem com agilidade às vítimas indiretas do crime.
O coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, afirmou que o projeto foi destaque como modelo estratégico a ser replicado para outros estados, focando na proteção integral de crianças e adolescentes que perderam suas mães assassinadas por crime de feminicídio. A apresentação ocorreu no dia 29/04, na sede do MP do Rio de Janeiro, e contou com a participação de 180 promotores de justiça da Infância e Juventude de todo o Brasil.
Durante o evento, o promotor de justiça detalhou a metodologia de busca ativa e identificação dos órfãos, a comunicação entre promotorias e atendimento prestado pelo MP e junto à rede de proteção. O objetivo é garantir políticas públicas para os órfãos e o acesso ao auxílio financeiro por meio do “Programa Maranhão Acolhedor” da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop).
RESULTADOS
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o projeto já apresenta resultados relevantes, dentre os quais: alteração da lei estadual para incluir pensão aos órfãos; criação de política pública específica (Programa Maranhão Acolhedor); termos de parceria com a Sedihpop e INSS; 87 órfãos atendidos em 32 municípios do MA em quatro meses de vigência da nova lei.
“O compartilhamento desta experiência reforça o protagonismo do MPMA na criação de fluxos que garantem a dignidade infanto-juvenil. A proposta visa consolidar políticas intersetoriais que sirvam de referência nacional para o enfrentamento dos impactos sociais causados pelo feminicídio, garantindo que nenhum órfão fique desamparado pelo sistema de justiça”, destacou Gleudson Malheiros.
Redação: CCOM-MPMA