O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-feira, 7, no Centro Cultural e Administrativo da instituição, uma audiência para discutir medidas para o combate à violência em eventos esportivos envolvendo as torcidas organizadas dos times de futebol Moto Club e Sampaio Corrêa.
A reunião, conduzida pela promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, reuniu representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Federação Maranhense de Futebol (FMF), Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Superintendência de Vigilância Sanitária, Blitz Urbana e de torcidas organizadas.
Na abertura, a representante do MPMA destacou a recorrência dos episódios de violência em dias de jogos e ressaltou a necessidade de adequação das torcidas organizadas às disposições da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023). Ela também enfatizou a importância da atuação integrada dos órgãos públicos e as entidades envolvidas para garantir maior segurança aos torcedores.
CADASTRO E ESTRUTURA
Foram debatidas, ainda, medidas para cadastrar integrantes das torcidas organizadas, aperfeiçoar o controle de acesso aos estádios, incluindo utilização de biometria facial, fiscalizar a comercialização de bebidas alcoólicas, especialmente em recipientes de vidro, e fortalecer ações preventivas e operacionais dos órgãos de segurança pública.
Igualmente, foram discutidos aspectos estruturais dos estádios e estratégias para aprimorar a integração entre as instituições responsáveis pela organização e fiscalização das partidas.
DELIBERAÇÕES
Foi deliberado que o MPMA expedirá ofícios à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a implementação de um grupamento para atuar em eventos esportivos, bem como à Secretaria de Segurança Pública, requerendo a criação de uma unidade policial para atender as ocorrências nos jogos.
Outras deliberações foram a realização de inspeção conjunta nos estádios Castelão e Nhozinho Santos e a convocação de reunião com as torcidas organizadas sobre o cadastramento dos seus integrantes.
As resoluções objetivam fortalecer a atuação integrada dos órgãos envolvidos e contribuir para a prevenção da violência nos eventos esportivos, com foco na garantia de melhores condições de segurança para torcedores, atletas, profissionais e outros participantes das competições realizadas no estado.
Redação: CCOM-MPMA