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BRASÍLIA – MPMA tem dez iniciativas premiadas no Banco de Boas Práticas da Comissão de Segurança Pública do CNMP

Publicado em 16/11/2026 15:52 - Última atualização em 16/11/2026 15:52

Maranhão teve a segunda maior representação entre os oito ramos do Ministério Público reconhecidos na cerimônia que encerrou o Circuito CNMP 2026

Membros e servidores do MPMA receberam premiação do Banco de Boas Práticas do CNMP

O Ministério Público do Maranhão teve dez iniciativas premiadas nesta sexta-feira, 13, no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e encerrou o Encontro Nacional da CSP, que ocorreu de 10 a 13 de novembro dentro do Circuito CNMP 2026.

Ao todo, foram reconhecidas 46 iniciativas de oito unidades do Ministério Público brasileiro. Com 10 práticas selecionadas, o MPMA ficou atrás apenas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que teve 19.

Diretora da Seplag do MPMA com a presidente da CSP, Ivana Cei, e o membro auxiliar do CSP Marcos Amorim

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), compôs a mesa de honra representando o procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O promotor de justiça Marco Antonio Amorim, do MPMA e membro auxiliar da CSP, também integrou a mesa. Ao apresentar as atividades da Comissão, ele cumprimentou os premiados: “Parabenizo aos autores das iniciativas selecionadas, que podem ser replicadas pelo Brasil”.

Rita de Cassia Maia Baptista ressaltou que o resultado reflete o trabalho realizado diariamente nas promotorias de justiça de todo o estado. “Cada iniciativa reconhecida hoje nasceu do compromisso de promotoras e promotores de justiça com a sociedade maranhense. Ver 10 práticas do MPMA no Banco de Boas Práticas nos enche de orgulho e mostra que o que se constrói no Maranhão pode inspirar o Ministério Público em todo o país”, afirmou.

A presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, destacou que o Banco de Boas Práticas tem a função de dar visibilidade a experiências bem-sucedidas para que possam ser aplicadas em outras unidades do Ministério Público.

INICIATIVAS

As práticas do MPMA reconhecidas e seus autores são:

– “A Vítima do Júri: Acolhendo na Dor e no Direito”: promotora de justiça Laura Amélia Barbosa (2ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal)

– “Diligências: Busca e Produção Probatória”: promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior (24ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís)

– “Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias”: promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos (5ª Promotoria de Justiça de Caxias) e Tharles Cunha Rodrigues Alves (4ª Promotoria de Justiça de Caxias)

– “Interoperabilidade da Segurança Pública”: promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior (2ª Promotoria de Justiça de Caxias)

Troféu com todas as práticas do MPMA

– “Meninas STEAM e o Ministério Público nas Escolas”: promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz)

– “Monitoramento do Fenômeno ‘Meninos do Trem'”: promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (42ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís)

– “Operação Maat: Combate à Agiotagem”: promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira (Promotoria de Justiça de Cantanhede)

– “Projeto Reeducação Ambiental”: promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (9ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, de Defesa do Meio Ambiente)

– “Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher”: promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher)

– “Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro”: promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz), Fernando Antônio Berniz Aragão (6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz) e Glauce Mara Lima Malheiros (1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz).

ENCONTRO

Além da premiação, a programação da CSP no Circuito CNMP 2026 incluiu uma oficina sobre o Método APAC, um curso de entrevista investigativa e as palestras de abertura de um curso de extensão sobre vitimização e letalidade policial.

Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP