Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, em 31 de março, levou a Justiça a determinar, em Liminar, que a Prefeitura de Araguanã suspenda as portarias de nomeação de Valter Belo Amorim do cargo de procurador-geral do Município […]
Por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, o Ministério Público do Maranhão promoveu a cerimônia de entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao longo do mês de março, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB. […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Distrital do Polo Itaqui-Bacanga, realizou nesta terça-feira, 16, uma ação de escuta social no bairro Vila Isabel. Os atendimentos foram feitos em uma unidade móvel do MPMA, instalada na praça da comunidade. […]
