Trajetória do patrono do parquet maranhense também deverá ser reconhecida como Patrimônio Imaterial Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 29 de outubro, que o Estado do Maranhão anule a demissão do promotor público Celso Tertuliano da Cunha Magalhães, conhecido […]
Uma Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, levou a Justiça a deferir medida liminar, no dia 28 de outubro, para obrigar a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. a adotar providências urgentes para resolver as oscilações e […]
O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira, 29, a 1ª reunião ordinária do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo […]
