Na manhã desta quinta-feira, 16, o 2º módulo de treinamento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi ministrado, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para servidores, assessores e promotores do Ministério Público do Maranhão, que atuam em São Luís.
O curso prossegue até amanhã, 17, e está sendo apresentado pelo analista de sistemas Rodrigo Silveira. A meta é garantir que, até o mês de agosto, todos os processos judiciais da capital tramitem virtualmente por meio deste sistema.
Três temas principais são apresentados no treinamento: visão geral do projeto, acesso ao sistema e certificação digital.
A abertura da capacitação foi feita pela diretora da Secretaria para Assustos Institucionais (Secinst), Fabíola Faheína Ferrreira, que explicou detalhes sobre as etapas do cronograma de implantação do PJE, no Ministério Público. “Todos os processos novos vão ser eletrônicos. Os processos antigos vão migrar gradativamente”, acrescentou.
Ela enfatizou também a importância e necessidade da obtenção por membros e servidores do certificado digital,documento eletrônico que permite o acesso e o manuseio do sistema. “É necessário possuir as ferramentas de trabalho para a utilização do PJE”.
A promotora de justiça informou, ainda, que uma equipe especializada no sistema estará disponível para tirar dúvidas, de forma imediata, de membros e servidores que trabalham na sede das Promotorias de Justiça da Capital. “Nós vamos oferecer todo o apoio a vocês”, garantiu.
Desde o ano passado, o Ministério Público integra o comitê estadual de implantação do PJE. O uso do sistema é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o desenvolveu com o intuito de unificar o trâmite de processos judiciais em todos as instituições do sistema de justiça do país. No Maranhão, este trabalho está sendo coordenado pelo Tribunal de Justiça.
Além de unificar a tramitação dos processos, o objetivo do sistema é extinguir o registro, a documentação e tramitação de autos em papel. A Resolução nº 185/2013, do CNJ, instituiu o PJE para todos os segmentos da Justiça.
O 1º módulo do treinamento no MPMA foi apresentado aos procuradores criminais. No Maranhão, mais de 600 pessoas já foram treinadas para o uso do sistema.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)