A Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão e a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveram, nos dias 1° e 2 de setembro, a I Oficina “Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e Controle Social”. As atividades ocorreram no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do município (Sispuama).
O evento contou com a participação do facilitador André Franzini, vice-coordenador nacional da Pastoral do Menor – CNBB e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O público-alvo foram os profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde, além dos membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
Na abertura do encontro, o promotor de justiça André Eduardo de Aguiar Lopes ressaltou a importância do encontro, a fim de possibilitar conhecimento aos profissionais presentes.
O curso abordou temas como o sistema de garantia dos direitos humanos de criança e adolescentes; atribuições e natureza do conselho dos direitos de crianças e adolescentes; rede de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e atribuições e natureza do conselho tutelar. Foi feita, também, a análise da legislação e resoluções do Conanda. Ocorreram, ainda, dinâmicas, relatos de experiências e discussões sobre os temas.
No final do evento, ficou acertada a realização de uma reunião intersetorial, com participação do Ministério Público, no prazo de 30 dias, a fim de criar uma agenda de atendimento em rede das crianças e adolescentes.
Redação: CCOM-MPMA