Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar!
ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO PARA TODOS OS TIPOS DE MÍDIA
CARTILHA REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR! 2023
Spot para rádio: Setembro Amarelo: Dica 01 (2021)
Spot para rádio: Setembro Amarelo: Suicídio e jovens (2021)
Spot para rádio: Setembro Amarelo: Automutilação (2021)
Spot para rádio: Setembro Amarelo: Sinais de Alerta (2021)
Livro ” Textos e Fotografias Reunidos” (Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar – 2021)
Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público (CNMP, 2020)
Documento sobre Concurso de Fotografia. 2020
Cartilha REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR! 2020
Cartilha REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR!
Material da Campanha
Rede do Bem. Informações importantes sobre Doenças Mentais e Suicídio. CAOP/DH (2019).
Manual: Prevenção ao Suicídio
Um Manual para Profissionais da Mídia. Organização Mundial da Saúde (2000)
Relatório de Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão e Ministério Público Federal (2017).
Documentos
Nota Técnica nº 01/2021 – CAOP/DH
Dispõe sobre atendimento remoto nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS considerando o contexto da pandemia de COVID-19.
Minuta de Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde
Dispõe sobre atendimento remoto nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, considerando o contexto da pandemia de COVID-19.
Boletim Social do Maranhão. Suicídio no Maranhão
Informação em defesa da vida. (IMESC, 2019)
Legislação
Lei Federal n.º 14.556, de 25 de Abril de 2023
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Lei Federal nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023
Altera as Leis n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social(PNSPDS), e n.º 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
Decreto Estadual nº 38.274, de 04 de maio de 2023
Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Maranhão, estabelecendo a regulamentação da sua implantação e implementação, suas diretrizes e normas para a efetivação, ampliação e consolidação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no Estado do Maranhão.
Lei Municipal 6.743/2020
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, no âmbito do município de São Luís/MA
Lei Municipal 6.742/2020
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio”, no município de São Luís/MA
Decreto Federal nº 10.225, de 05 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
Lei 13.819/2019
Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998.
Lei Estadual 11.192/2019
Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Lei 13.968/2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.
Publicações
Jornal do Maranhão
Edição pelo Setembro Amarelo de 2021 (Ação Social Arquidiocesana de São Luis)