Projetos - Saúde
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Seguindo os parâmetros do Planejamento Estratégico do Ministério Público para readequação ao novo modelo de financiamento à Atenção Primária à Saúde – APS. Seguem as novas denominações, motivações e respectivos detalhes dos projetos:
1. A Nova Política Nacional de Cofinanciamento da Atenção Básica e sua realização através das Equipes Multiprofissionais (Previne Brasil e o Fortalecimento da Atenção Básica)
Tem como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; a melhoria das condições de saúde da população com prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS (informatização) e Saúde na Hora, queamplia o horário de atendimento à população.
2. O Ministério Público e a Conformatação da Rede Alyne dentro do Novo PAC Saúde (O MP no Fortalecimento da Rede Cegonha)
A readequação do projeto “Rede Cegonha” para “Rede Alyne” visa uma distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais. A Rede Alyne, portanto, veio incrementar valores de exames de pré-natal, leitos de referência para gestação de alto risco e para o cuidado progressivo em unidades neonatais (unidade intensiva, intermediaria e canguru), maior integração entre os serviços para o fim da peregrinação da gestante e qualificação da regulação e do transporte inter-hospitalar, infraestrutura: expansão dos serviços de saúde para assistência a gestante e ao bebê (Novo PAC Saúde); e
3. O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (manteve o mesmo nome)
A readequação desse projeto foi necessária para dar cumprimento as ações/etapas estacionárias em face do avanço no processo de Planejamento Regional Integrado – PRI. Mas de forma mais detalhada para regularizar e ampliar o funcionamento das RAPS em todas as Regiões de Saúde do Estado, formalizando fluxos de interlocução entre a RAPS e Rede de Assistência Social – SUAS diante de casos envolvendo pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, a fim de que seus direitos sejam garantidos. Bem como dar cumprimento à necessidade de comunicação das internações psiquiátricas ao MPMA via sistema informatizada.