O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) está sendo implantado no município de Belágua, a 280km de São Luís. A ação é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Ministério Público Federal, que visa promover avaliações e realizar atividades que possam melhorar a qualidade do ensino ofertado nos municípios maranhenses com menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Para viabilizar a implantação, foi instaurado no início deste mês um Inquérito Civil Público, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, que responde pela Comarca de Urbano Santos, da qual Belágua é termo judiciário.
No último dia 16, foi realizada uma reunião com representantes do município de Belágua para apresentação dos objetivos do MPEduc. Nesse encontro, o promotor de justiça e o procurador da República Alexandre Soares explicaram as etapas do projeto e os procedimentos que serão adotados.
O município de Belágua obteve, em 2013, a nota de 2,8 no Ideb, uma das razões para ser incluído no programa do Ministério Público. A nota máxima é 10.
Nas próximas etapas de implantação do MPEduc em Belágua, estão previstas a realização de audiência pública, em data a ser confirmada, para a comunidade debater questões relacionadas ao sistema de ensino local; visitação das escolas por procuradores da República e promotores de justiça para verificação das condições dos estabelecimentos; elaboração de recomendações e outras peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para sanar as irregularidades identificadas.
Após o prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, deve ser realizada nova audiência pública para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.
O promotor de justiça Douglas Nojosa informou que se persistirem os problemas diagnosticados na educação pública de Belágua, a partir dos relatórios que forem sendo emitidos e do relatório final, será possível a instauração de Inquéritos Civis com objetos individualizados.
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Além de Belágua, Anajatuba e Bacuritibua (estes dois já atendidos), o MPEduc também será implantado nos municípios de Araguanã, Cachoeira Grande, Codó, Davinópolis, Lago da Pedra, Pedro do Rosário e Peritoró, todos com baixas notas no Ideb.
Redação: CCOM-MPMA