Eleições para os Conselhos Tutelares ocorrem em 4 de outubro, em todo o Brasil
A titular da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo, Paula Gama Cortez, participou, em 11 de setembro, da abertura do curso de capacitação para os candidatos a conselheiros tutelares do município, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As eleições unificadas para os Conselhos Tutelares (CTs) ocorrem no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, em todo o Brasil.
Durante a abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ressaltou a importância do papel dos conselheiros, as responsabilidades e a importância do cargo.
A promotora também destacou as condutas proibidas durante o período de campanha e no dia das eleições, assim como as consequências legais aplicáveis no caso de desobediência às proibições.
INFORMAÇÕES
No curso, os candidatos receberam informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), as atribuições legais, o papel e a composição dos órgãos, além de orientações sobre os discursos de campanha.
O município de Buriti Bravo fica localizado a 499 km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA